O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considera que a classe média em Portugal tem dificuldade em aceder à justiça devido às elevadas taxas judiciais.
"Só os muito ricos conseguem pagar estas custas judiciais tão elevadas", garante Menezes Leitão.
De acordo com o bastonário da OA, os muitos pobres "têm a sorte" de ter acesso ao apoio judiciário, no entanto "os critérios para ter acesso a esse apoio são tão apertados que, normalmente, ele é indeferido". E essa situação acontece, de acordo com o bastonário, mesmo quando as pessoas têm uma situação financeira bastante precária.
"Temos toda a classe média, incluindo a classe média-baixa, completamente fora do acesso à justiça", afirma perentório. Algo que, na opinião de Menezes Leitão, afeta "muito" os advogados. "Sempre que um cliente se dirige a um escritório de um advogado, normalmente pergunta quanto é que lhe vai custar recorrer a tribunal para resolver o litígio", conta. "Quando lhes dizem o valor, normalmente desistem", continua.
Uma situação que o bastonário da OA considera "injusta". "É mais do que tempo de não termos a justiça como o parente pobre do Orçamento do Estado (OE)", critica. Segundo Menezes Leitão, "a política que está a ser seguida há vários anos é a de que a justiça não deve ser financiada pelo OE, mas sim praticamente apenas por receitas próprias". "O resultado disto é termos uma justiça sem funcionar", conclui.
