Colocados 28.500 docentes nas escolas a um mês do início das aulas

Ministério destaca que, pela primeira vez, as listas são conhecidas na primeira quinzena de agosto.

Cerca de 28.500 professores foram colocados nas escolas, a um mês do arranque do próximo ano letivo, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Educação (ME), adiantando que cerca de 200 docentes ficaram sem componente letiva.

As listas de colocação dos professores que estavam nos quadros mas que queriam mudar de escola assim como dos docentes contratados foi hoje publicada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Em comunicado, o ME sublinha o facto de as listas serem conhecidas "um mês antes do início do ano letivo 2020/2021 e, pela primeira vez, ainda na primeira quinzena de agosto".

No concurso de mobilidade interna -- docentes dos quadros que pretendem mudar de escola ou zona - foram distribuídos cerca de 1.650 horários completos e mais de 350 horários incompletos.

Os restantes cerca de 15.500 docentes de quadro mantiveram-se nas escolas onde estavam no ano letivo anterior.

Houve outros cerca de 200 professores que ficaram sem componente letiva e por isso serão colocados prioritariamente nas reservas de recrutamento.

FNE aplaude celeridade mas critica modelo de preenchimento dos quadros

Pela Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE), João Dias da Silva reconhece que a celeridade na colocação dos docentes deve ser assinalada, mas deixa uma crítica.

"Termos de estar à espera das vésperas do início do ano letivo para que os professores conheçam a sua escola" não é aceitável, defende à TSF.

"Porque é que um quarto dos professores só sabe das suas colocações ano a ano e depois destes concursos?", assinala, questionando também o porquê de os quadros das escolas não estarem estabelecidos "com caráter permanente e tendo em conta aquelas que são as suas necessidades efetivas de funcionamento".

Se estes quadros já estivessem preenchidos "os professores não teriam de estar à espera destes concursos para a sua colocação", explica João Dias da Silva, que acusa o ministério da Educação de falta de disponibilidade para este modelo de preenchimento.

Num ano marcado pela pandemia de Covid-19, as preocupações da FNE vão além dos professores e João Dias da Silva lembra que o pessoal não-docente é de grande importância.

"Vamos precisar de um reforço de trabalhadores não-docentes que sejam técnicos superiores", admite, especificando que é necessário "aumentar o número de psicólogos das escolas".

As escolas vão ter de elaborar e seguir "planos de intervenção e apoio aos alunos para os quais os psicólogos são essenciais, em articulação com os professores e outros técnicos especializados como assistentes e educadores sociais" e, por isso, é necessário um reforço.

Também os horários alargados das escolas, necessários para garantir o cumprimento das normas de segurança nas salas de aula, vão significar aulas a começar mais cedo ou mais tarde do que o normal, obrigando a um reforço do número de assistentes operacionais.

Ministério destaca entradas nos quadros

Segundo o ministério, o número de docentes sem componente letiva "desce em relação ao ano anterior, que já tinha um valor significativamente mais baixo em comparação com outros anos".

No concurso de contratação inicial foram colocados mais de 11.100 docentes contratados, dos quais cerca de 7.650 em horários completos. Destes, cerca de 3.700 são renovações de contratos.

"A manutenção das colocações dos docentes do quadro e a renovação dos contratos dos docentes contratados são um inequívoco sinal de uma maior estabilidade do sistema", afirma o gabinete de imprensa do ME.

O ministério lembrou ainda os casos de professores contratados que conseguiram entrar para os quadros por terem vários de anos de serviço com contratos anuais sucessivos, no âmbito da "norma-travão".

Neste concurso, nas listas publicadas a 7 de julho, entraram 872 docentes para a carreira em Quadro de Zona Pedagógica, ao abrigo da chamada "norma-travão", tendo todos obtido colocação em escola no concurso de mobilidade interna.

Nos últimos cinco anos, cerca de nove mil professores vincularam aos quadros do Ministério da Educação.

Os cerca de 28.500 docentes agora colocados têm dois dias para aceitar a colocação na aplicação eletrónica e 72 horas para se apresentarem nas escolas onde foram colocados.

O ministério lembra ainda que caso não consigam estar presencialmente nas escolas - por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei - podem comunicar à escola até ao primeiro dia útil do mês de setembro.

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