As máscaras agora passam a ser obrigatórias até no local de trabalho
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Escolas fechadas e não só. Conheça todas as novas medidas do estado de emergência

António Costa falou ao país para apresentar as novas medidas do estado de emergência, que estarão em vigor entre 24 de novembro e 8 de dezembro. Há regras apertadas para os feriados, com as escolas a fechar nas vésperas.

O número de novos casos e mortes por Covid-19 em Portugal continua elevado. Para controlar a pandemia, o Conselho de Ministros voltou a reunir-se e António Costa anunciou este sábado as novas medidas do estado de emergência, que vão estar em vigor a próxima terça-feira, 24 de novembro, e o dia 8 de dezembro. Agora, as máscaras são obrigatórias até no local de trabalho, há proibição de circulação entre concelhos em vésperas e nos feriados e as escolas vão fechar portas a 30 de novembro e 7 de dezembro. Fique a par de todas as novas medidas.

Uso obrigatório de máscaras no local de trabalho

Foi uma das primeiras medidas a ser anunciada e o primeiro indicador de que as regras iam ser reforçadas. As máscaras, que já eram obrigatórias em espaços públicos fechados e na via pública, vão passar a ser também obrigatórias nos locais de trabalho. As exceções são apenas para as funções que são desempenhadas de forma isolada, sem qualquer risco de propagação do contágio.

Proibição de circulação entre concelhos

Vai ser proibido circular entre concelhos entre as 23h de 27 de novembro e as 5h de 2 de dezembro e as 23h de 4 de dezembro e as 5 horas de 9 de dezembro. O objetivo é evitar a circulação de pessoas durante as pontes que vão existir na sequência dos feriados de 1 e 8 de dezembro.

Suspensão de atividades letivas

As escolas vão fechar nas vésperas dos feriados, dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

Tolerância de ponto

O Governo vai dar tolerância de ponto na função pública nas mesmas datas, vésperas dos feriados.

Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores

Tal como vai acontecer na função pública, o Governo apelou às entidades privadas para dispensarem os trabalhadores nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

Portugal dividido em quatro zonas de risco

Risco extremamente elevado (mais de 960 casos por 100 mil habitantes): 47 concelhos;
Risco muito elevado (entre os 480 e os 960 casos por 100 mil habitantes): 80 concelhos;
Risco elevado (entre 240 e 480 casos por 100 mil habitantes): 86 concelhos
Risco moderado (menos de 240 casos por 100 mil habitantes): 65 concelhos.

Estes últimos concelhos, onde o risco é moderado, não vão ter restrições apertadas.

Quinze concelhos saem da lista de risco elevado

Os concelhos que saem desta lista são os seguintes:
Aljustrel;
Alvaiázere;
Beja;
Borba;
Carrazeda de Ansiães;
Ferreira do Alentejo
Fornos de Algodres;
Santa Comba Dão;
São Brás de Alportel
Sousel;
Tábua;
Tavira;
Vila Real de Santo António;
Vila Velha de Ródão;
Vila Flor.

O que vai acontecer nos concelhos de risco elevado?

Nos concelhos em que há 240 casos por 100 mil habitantes, considerados de risco elevado, o teletrabalho obrigatório vai passar a ser fiscalizado porque, segundo o Governo, "há um grande incumprimento desta medida".

Além disso, o recolher passa a ser obrigatório entre as 23h e as 5h, todos os dias, e os horários de encerramento mantêm-se para os estabelecimentos comerciais, às 22h, e para os restaurantes e equipamentos culturais às 22h30.

E nos concelhos com mais de 480 casos por 100 mil habitantes?

Por considerar que "não é oportuno diferenciar medidas" nesta fase, as medidas para estes concelhos serão as mesmas que para os que têm mais de 960 casos.

As medidas que estão atualmente em vigor vão manter-se, acrescentando-se a proibição de circulação na via pública e o encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h e o encerramento dos estabelecimentos comerciais nas vésperas dos feriados a partir das 15h. As medidas em vigor durante os fins de semana serão também aplicadas nos feriados de 1 e 8 de dezembro.

As medidas de apoio económico

Com consciência de que todas estas restrições têm "um impacto significativo" na economia, António Costa anunciou também novas ajudas para as empresas.

No programa "Apoiar.pt", com um valor total de 1550 milhões de euros, preveem-se empréstimos de 750 milhões de euros e 160 milhões a fundo perdido. Vai haver também acesso imediato ao Apoio à Retoma Progressiva, o adiamento dos pagamentos à Segurança Social e IVA trimestral, mais medidas de apoio específico à restauração e a redução de rendas comercial, com contrapartidas para os senhorios.

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