António Costa anunciou esta quinta-feira novas medidas para o prolongamento do estado de emergência. O Conselho de Ministros decidiu estender as regras atualmente em vigor para os próximos sete dias.
A proibição de circulação entre concelhos durante o próximo fim de semana aplica-se a todo o território continental, inclusive aos 25 concelhos no nível de risco moderado de transmissão da doença, com menos de 240 casos da Covid-19 por 100 mil habitantes.
Quanto ao recolher obrigatório entre as 13:00 e as 05:00 durante o próximo fim de semana, ou seja, proibição de circulação na via pública, a medida estende-se a todos os concelhos de risco elevado no território continental, com mais de 240 casos da Covid-19 por 100 mil habitantes.
Reunião de emergência com partidos e parceiros sociais
Costa anuncia uma reunião de emergência da comissão permanente de concertação social "para preparar, se vier a ser necessária, a adoção de medidas que correspondam a um agravamento da situação que se venha a confirmar"
O primeiro-ministro adianta que poderão ser tomadas medidas novas já no dia 12 de janeiro, depois da reunião com o Infarmed. A reunião com o Infarmed está marcada para dia 12 porque "é o dia em que os peritos identificaram o dia em que podemos ter dados mais seguros sobre a evolução da pandemia neste último mês e tomar medidas em função dessa realidade", sublinha António Costa.
António Costa relembra que "o cenário que podemos ter como provável são medidas semelhantes àquelas que tivemos em março, mas sem prejudicar o ano letivo como aconselham os especialistas."
Previstas medidas mais restritivas em caso de agravamento
"Há um agravamento da situação e provavelmente teremos de adotar medidas mais restritivas a partir da próxima semana", sustenta António Costa.
O primeiro-ministro acrescenta que "todos devemos ter em conta que, a confirmar-se a evolução que os números têm revelado, provavelmente na próxima semana teremos de adotar medidas de restrição mais elevada, como tem vindo a acontecer noutros países da Europa."
Questionado sobre medidas mais restritivas e especificamente sobre o ano letivo, o primeiro-ministro refere que vai ouvir os parceiros sociais e os partidos políticos. "Há um consenso entre os especialistas de que não se justifica prejudicar o ano letivo", afirma. No entanto, "é preciso estar atento à evolução dos números e que se se mantiverem os números de ontem e hoje terão de ser aplicadas mais medidas", sublinha.
Impacto do período festivo na evolução da pandemia
"Era natural que houvesse algum incremento da transmissão" com o alívio das medidas no período do Natal, sublinha António Costa, sem responder diretamente se os números estão acima do esperado pelo Governo, quando permitiu uma abertura no Natal
"Os números de ontem e de hoje são muito distantes dos que tínhamos no início da semana", adianta. "Temos de ver o que é que é efeito desse período de maior circulação" ou se, por exemplo, as pessoas retardaram a decisão de fazer testes, sustenta.
Estado de emergência nas presidenciais
António Costa relembra que "vivemos momentos atípicos e temos de ir ajustando a nossa vida do dia-a-dia à realidade da pandemia." Acrescenta que "os candidatos vão ter que ajustar a campanha e a organização eleitoral vai ter de ter em conta a necessidade de evitar ajuntamentos."
O primeiro-ministro sublinha que o estado de emergência permite restringir direitos, liberdades e garantias mas não permite restringir a atividade política.
