Foram dois os apoios à habitação apresentados pelo Governo esta quinta-feira, em Conselho de Ministros. E ambos foram acompanhados de exemplos - dois para cada um -, com o objetivo de clarificar os portugueses, caso a caso. Fique a conhecê-los.
Entre várias medidas, o Conselho de Ministros aprovou a bonificação dos juros para créditos habitação, uma medida que vigorará, para já, até ao final do ano, podendo vir a ser renovada.
Outro dos apoios é à renda, que estará em vigor durante cinco anos e será de até 200 euros mensais, pagos com retroativos a janeiro deste ano. A ajuda vai variar "em função daquilo que é o rendimento das famílias e a taxa de esforço". Exemplo: "Para um casal com dois filhos, um rendimento de 2500 euros mensais brutos e uma renda de 1200 euros, o apoio mensal será de 200 euros."
Este programa de apoio à habitação acaba com a redução da taxa de IRS a cada renovação nos contratos de arrendamento com duração até cinco anos, prevendo, no entanto, uma taxa inicial mais reduzida do que a que é atualmente aplicada.
Marcelo Rebelo de Sousa garante que vai tratar, com urgência, dos diplomas que foram aprovados pelo Governo para fazer frente à crise na habitação. O Presidente da República admitiu que ainda não leu os documentos, mas será isso que vai fazer assim que chegar ao Palácio de Belém, tendo em conta que as medidas só entram em vigor depois da promulgação.
Ainda do lado do Governo foi aceite o pedido de exoneração da administração da Transtejo/Soflusa, feito após a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas, que acusa a empresa de "faltar à verdade" e de práticas ilegais e irracionais.
Em reação, a agora presidente demissionária do conselho de administração da Transtejo/Soflusa, Marina Ferreira, disse: "Não somos maluquinhos, sabemos perfeitamente que não há navios sem baterias."
Já o ministro do Ambiente afirmou que a decisão da administração Transtejo/Soflusa de comprar navios sem baterias foi a que se julgou que "era a melhor" e admitiu que o acórdão do Tribunal de Contas cria "transtorno".
No Porto, o bispo Manuel Linda afastou "temporariamente" três padres cujos nomes constam da lista de alegados abusadores sexuais de menores elaborada pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica.
Em Beja, o bispo João Marcos revelou que os autores dos cinco casos de abuso de menores identificados pela comissão independente já faleceram, mas disse existirem mais quatro casos identificados pelos arquivos diocesanos, um deles em julgamento.
Além dos diplomas do Governo para o apoio à habitação, Marcelo Rebelo de Sousa voltou também a tocar na vinda de Lula da Silva a Portugal. Para o Presidente da República, o discurso do homólogo brasileiro na sessão solene do 25 de Abril seria "a coisa mais natural do mundo", refutando as "reticências e dúvidas" da direita.
