Lisboa fecha dois centros para pessoas em situação de sem-abrigo

O autarca da capital, Carlos Moedas, acrescentou que as pessoas que estavam instaladas nestes espaços estão a ser "acompanhadas e reencaminhadas". A TSF sabe que a Casa dos Direitos Sociais, em Marvila, é um dos centros a encerrar, mas que ainda não fechou por não haver solução para as pessoas que acolhe.

Dois dos quatro centros de acolhimento de emergência de sem-abrigo que abriram durante a pandemia em Lisboa vão ser encerrados, por falta de "condições dignas", anunciou o presidente da câmara, Carlos Moedas.

"Tínhamos dois centros sem condições dignas que têm de ser desativados", disse Carlos Moedas (PSD), que garantiu que as pessoas que estavam instaladas nestes espaços estão a ser "acompanhadas e reencaminhadas".

O presidente da câmara falava na tarde de terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa e confirmou assim uma informação avançada pela deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) Isabel Castro.

Segundo acrescentou fonte do grupo parlamentar do PAN à Lusa e a TSF confirmou, estão em "fase de encerramento" os centros de alojamento de emergência municipal (CAEM) Pousada da Juventude, em Moscavide, e a Casa dos Direitos Sociais, em Marvila.

A TSF sabe que a Casa dos Direitos Sociais, em Marvila, um dos centros a encerrar, ainda não fechou por não haver solução para as pessoas que acolhe.

Carlos Moedas defendeu, na mesma resposta à deputada do PAN, que o problema dos sem-abrigo é "muito grave" e que "Lisboa tem de mudar esta estratégia" de resposta baseada em centros de acolhimento em que se juntam mais de 100 pessoas num mesmo espaço.

Para o novo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, eleito em setembro de 2021, a cidade deve adotar no futuro um "modelo mais nórdico" e ter soluções "mais pequenas", em termos de espaços de acolhimento para pessoas que vivem na rua.

Isabel Castro tinha afirmado, na sua intervenção, que há um aumento do número de pessoas sem-abrigo em Lisboa e lamentou que em época de inverno, em situação de pandemia e quando já não há vagas nas respostas de acolhimento, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) esteja a fechar dois dos quatro centros de emergência criados na cidade para apoio a esta população no contexto da Covid-19.

A deputada questionou o destino de quem estava nos espaços que vão encerrar e quantas pessoas estão em causa.

A CML abriu, desde março de 2020, ainda no mandato de Fernando Medina (PS), quatro centros de acolhimento de emergência para as pessoas em situação de sem-abrigo, em Moscavide, Marvila, Arroios (CAEM Santa Bárbara) e São Domingos de Benfica (CAEM Caso do Lago).

"Até agora, passaram quase 800 pessoas por estes centros de acolhimento, muitas das quais foram encaminhadas para soluções de alojamento permanente, que recebem em simultâneo até 220 pessoas. São centenas de pessoas que saíram da rua, ou evitaram cair na rua, depois de terem perdido os seus rendimentos", lê-se na informação disponibilizada na página na Internet da CML.

Estes CAEM são "cogeridos pela Câmara Municipal de Lisboa e por diferentes entidades com as quais a CML celebrou protocolo ou contratos-programa", segundo a mesma fonte.

O ministério da Segurança Social garante, numa resposta à TSF, que está a acompanhar a situação e assinala que a responsabilidade pelas respostas locais é das autarquias.

*Notícia atualizada às 10h00 com reação do gabinete da ministra Ana Mendes Godinho

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