As famílias de menores com doenças como asma e problemas de pele também estão a requerer o subsídio por deficiência que tem sido atribuído pela Segurança Social a crianças e jovens até aos 24 anos que usam óculos, avança o jornal Público.
De acordo com o jornal, a informação foi avançada por meia centena de médicos de família que adiantaram ainda que - desde que foi noticiado que havia crianças a receberem este apoio por usarem óculos - foram inundados de pedidos de familiares a reclamar o mesmo tratamento.
É por causa desta avalanche de pedidos que os vários médicos pedem ao Ministério da Segurança Social "uma definição clara e urgente" de quem deve receber esta bonificação.
"Não cabe aos serviços da segurança social contestar pareceres clínicos"
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que está a investigar as causas para o aumento do número de pedidos do subsídio por deficiência e admite fazer alterações se se justificar.
Questionado pela TSF, em resposta escrita, o Ministério da Segurança Social esclarece que esta bonificação existe há 22 anos, é um valor que acresce ao abono de família e que se destina a compensar as famílias.
O gabinete de Vieira da Silva sublinha que o facto de a criança ou jovem possuir qualquer perda ou anomalia de estrutura ou função não confere por si só o direito ao subsídio por deficiência. A atribuição tem sempre por base critérios médicos e "não cabe aos serviços da segurança social contestar pareceres clínicos".
