Desapareceu o comunicado que fala em "instruções" da ministra da Justiça no caso José Guerra
Francisca Van Dunem
Gerardo Santos/Global Imagens
Governo confirma que comunicado foi apagado por ter sido feito por um dirigente cuja demissão já tinha sido aceite pela ministra.
Desapareceu do site da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) o comunicado de despedida e justificação do diretor-geral, Miguel Romão, que colocou o lugar à disposição depois do caso das informações erradas sobre o procurador europeu José Guerra.
O comunicado, a que a TSF tinha tido acesso ao final da manhã, foi publicado a meio do dia no site oficial deste órgão do Ministério da Justiça, mas durante a tarde foi retirado.
Em resposta à TSF, o gabinete da ministra, Francisca Van Dunem, explica o desaparecimento do comunicado pelo facto deste ser da "autoria de um dirigente cuja demissão já tinha sido aceite e à margem das regras (elementares) definidas para o efeito".
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Recorde-se que o comunicado da demissionária direção da Direção-Geral da Política de Justiça garante que a informação sobre o currículo do procurador José Guerra "foi preparada na sequência de instruções recebidas e o seu conteúdo integral era do conhecimento do gabinete da senhora Ministra da Justiça" desde a data em que foi emitida, a 29 de novembro de 2019.
O texto sublinha que a DGPJ cumpriu "instruções", apesar de reconhecer "que houve duas informações erradas prestadas pela DGPJ por lapso de análise (a indicação da categoria profissional como sendo de Procurador-Geral Adjunto, em vez de Procurador da República; e a indicação da acusação, e não do julgamento, no processo "UGT")".
Erros que segundo Miguel Romão podem ser "facilmente verificáveis como lapsos materiais, desde logo perante o currículo igualmente na posse dos serviços do Conselho da União Europeia".
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