O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confessou, esta quarta-feira, que desejava que este fosse o último estado de emergência, aplaudindo o comportamento dos portugueses.
"No dia 6 de novembro de 2020 decretei o segundo e mais longo estado de emergência que conhece aquela que deveria ser a sua última renovação, até 30 de abril. O período mais difícil foi o que se seguiu ao confinamento geral de janeiro, com quase três meses de confinamento geral mais intenso, até porque os números atingidos chegaram a colocar-nos na pior situação da Europa. Os portugueses respondem sempre, com coração e solidariedade", explicou o Presidente.
Marcelo alertou também para a sensação de alívio criada pelo desconfinamento. "Quando o desconfinamento cria a sensação de alívio definitivo, o caminho que se segue ainda vai ser muito trabalhoso, sobretudo nas áreas em situação mais crítica. Os números decisivos são os da pressão nas estruturas de saúde, agora paralisados. Mais complicados do que os números da economia é a situação das pessoas", acrescentou.
O Presidente da República destacou as marcas na vida pessoa e profissional "de todos", a "desorientação na vida de milhares de estudantes", o agravamento da pobreza e a demora que a economia ainda tem de enfrentar. "O ano de 2021 terá de ser o ano do início da reconstrução social", alertou Marcelo Rebelo de Sousa.
"Portugueses, hoje quero pedir-vos ainda mais um esforço para tornar impossível o termos de andar para trás para que o estado de emergência possa caminhar para o fim, para que o desconfinamento possa prosseguir sempre com a segurança de que o calendário das restrições e os confinamentos locais, se necessários, garantem um verão e um outono diferentes", apelou Marcelo Rebelo de Sousa.
Falando do período "mais difícil", em termos de saúde pública, desde a Gripe Espanhola, Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se recorde os que partiram, que se cuide "dos que ainda sofrem" e que se previna que "muitos mais, e por muito mais tempo, venham a sofrer".
"É altura de pensarmos mais no futuro, com o orgulho legítimo de termos estado e estarmos à altura, como povo, dos grandes desafios" impostos ao país ao longo de quase nove séculos de história. "E de termos estado, e continuarmos a estar, à altura de Portugal."
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou, na terça-feira, para o Parlamento o projeto para a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até ao dia 30 de abril.
"Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende o Presidente da República haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o projeto de Decreto em anexo, que recebeu parecer favorável do Governo", lê-se no site oficial da Presidência da República.
A renovação do estado de emergência foi aprovada com os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN, e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. O 15.º estado de emergência tem início a 15 de abril e estende-se até 30 do mesmo mês, com vários deputados a salientarem que o país não precisa de mais renovações da medida. O Bloco de Esquerda absteve-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.
Este pode não ser o último estado de emergência, uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa "não se comprometeu com uma última renovação", de acordo com João Cotrim de Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal, depois da audiência com o chefe de Estado. O Presidente da República tinha assumido que esperava não prolongar a medida para lá de maio.
O índice de transmissibilidade, o famoso Rt, é superior a 1 no país, apesar de uma incidência que "se mantém moderada", com 68 casos por cem mil habitantes. Há 22 concelhos com uma incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes, o que aconselha reservas ao Governo, para o plano de desconfinamento.
Depois da reunião no Infarmed, os especialistas confirmaram que, dentro de duas a quatro semanas, Portugal atingirá os 120 casos por cem mil habitantes. Dentro de dois meses, a linha vermelha ultrapassará os 240 casos por cem mil habitantes, se o ritmo de crescimento se mantiver.
