Desperdício alimentar: associações propõem mais incentivos fiscais e rejeitam penalizações

As presidentes da Federação dos Bancos Alimentares e do Movimento Zero Desperdício acreditam que penalizar o retalho não vai beneficiar quem mais precisa e sugerem mais incentivos fiscais e até alterar as regras das datas de validade.

O problema do desperdício alimentar nos hipermercados é sobretudo logístico, com os horários de funcionamento a não coincidirem com os horários de disponibilidade das associações para irem buscar os alimentos.

Isabel Jonet, presidente da Federação dos Bancos Alimentares, acredita que mais incentivos fiscais para a doação de alimentos pode ser uma boa solução, justificando que "está provado que em França não funcionou" o uso da penalização.

"Em vez de penalizar, somos sempre mais adeptos de premiar quem participa na economia circular e quem recupera, seja por via fiscal ou outro tipo de incentivos", esclareceu, frisando que hoje em dia "todas as entidades que doam alimentos estão isentas de IVA e podem deduzir no IRS cerca de 30 ou 40%, mas há um limite de oito por mil no volume de negócios".

Assim, explica, "como as doações são muito grandes, [esse valor] atinge-se rapidamente e deixa de haver um incentivo fiscal".

Paula Policarpo, presidente do Movimento Zero Desperdício, que recebe e distribui comida por várias associações e IPSS em todo país, considera que o circuito está a funcionar, mas conta que não é um processo fácil de gerir para nenhuma das partes.

"Ter alguém que esteja lá à hora para poder ir buscar, depois que garanta questões de higiene e segurança para chegar o alimento comestível a quem dele precisa e depois funcionários dessa organização do retalho, de um hotel ou restaurante que também tenham a disponibilidade para o fazer", explica.

A responsável pelo Movimento Zero Desperdício é da opinião de Isabel Jonet e sugere que os haja "incentivos fiscais para que o façam mais e ponham ainda mais" [alimentos para doar], apesar de referir que não pode haver injustiças, já que há quem o faça.

Quanto a uma legislação, Paula Policarpo afasta-se da ideia: "Obrigações é complicado, é preciso meios, não se podem construir casas pelo telhado."

Como sugestão para que não haja tanto desperdício, a responsável aponta para as datas de validade dos iogurtes e de como em Espanha, por exemplo, há possibilidade de não mandar tantos alimentos para o lixo.

"Os iogurtes têm como prazo 'consumir até'. Em Espanha, os mesmos iogurtes têm um prazo de validade que é 'de preferência antes de'", explica, frisando que a última opção "permite que uma instituição vá buscar hoje ainda e possa doá-los"'.

"Se o iogurte estiver 'até' e o prazo for hoje, o que vai acontecer é que já não vai ter ninguém à meia-noite para os ir buscar e vai ter de os pôr no lixo porque não os pode doar", acrescenta, realçando que um pequeno pormenor "faz toda a diferença".

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