"Desproporcional e abusiva." Pereira Cristóvão vai recorrer da condenação

Antigo inspetor da Polícia Judiciária foi condenado a sete anos e meio de prisão efetiva.

O antigo inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão mostrou-se esta sexta-feira "chocado" com a pena efetiva de sete anos e meio de prisão aplicada no âmbito do processo de assaltos a residências, acrescentando que vai recorrer da condenação.

"Estou chocado e claro que estou surpreendido. A pena é desproporcional e abusiva face aos factos que pratiquei", respondeu Pereira Cristóvão aos jornalistas à saída do Tribunal de Cascais, após a leitura do acórdão.

O antigo inspetor da PJ disse ter "um juízo bastante crítico" e que ninguém mais do que ele está "arrependido", assumindo que "foi homem" ao assumir os seus erros em julgamento.

Contudo, ressalvou, ser condenado "pelo que não fez" custa, razão pela qual vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Questionado sobre as razões que levaram o coletivo de juízes, presidido por Ema Vasconcelos, a aplicar penas pesadas à maioria dos 16 arguidos no processo, Pereira Cristóvão respondeu: "[porque] Os senhores estão aqui à porta", aludindo ao mediatismo do processo.

Em declarações à agência Lusa, o advogado do líder da claque Juventude Leonina, Nuno Mendes (Mustafá), condenado a seis anos e quatro meses de pena efetiva, disse que ainda vai analisar o acórdão, mas que "pondera" também recorrer.

"Apesar de a pena ser relativamente baixa face às outras aplicadas pelo tribunal, a mesma ficou aquém do que seria justo", afirmou Rocha Quintal.

Pereira Cristóvão e Mustafá foram condenados pelo envolvimento e preparação dos assaltos a uma residência no Atrium Cascais, em 27 de fevereiro de 2014, e a uma outra na Avenida do Brasil, em Lisboa, em abril desse ano, do qual acabaram por não levar dinheiro.

Segundo a acusação do Ministério Público, Paulo Pereira Cristóvão, dois outros arguidos e três polícias recolhiam informações e decidiam quais as pessoas e locais a assaltar pelo grupo, nomeadamente na zona de Lisboa e na margem sul do rio Tejo, com recurso a falsos mandados de busca.

Lopes Guerreiro, advogado do agente da PSP Elói Fachada, condenado a 16 anos de prisão, considerou a pena "manifestamente excessiva, que não reflete a postura" do seu constituinte em julgamento.

O processo tinha inicialmente 17 arguidos, mas só foram julgados 16 (outro arguido saiu na fase de instrução), acusados de pertencerem a uma rede criminosa de assaltos violentos a residências na Área Metropolitana de Lisboa.

Em causa estavam crimes de associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento.

Contudo, o tribunal não deu como provado o crime de associação criminosa, condenando 15 dos 16 arguidos (um foi absolvido), essencialmente, pelos crimes de roubo e de sequestro.

A 12 dos arguidos foram aplicadas penas efetivas entre os quatro anos e meio e os 17 anos de prisão, enquanto três dos arguidos, incluindo a agente da PSP, foram condenados a penas suspensas até cinco anos.

Paulo Santos (Babá), irmão de Mustafá, condenado a nove anos e oito meses, Mário Lopes a 13 anos, Celso Augusto a oito anos e um mês, Bruno Pereira a seis anos e quatro meses e Cláudio Máximo condenado a cinco anos e meio, foram as outras penas mais pesadas.

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