Dez por cento dos professores da Faculdade de Direito de Lisboa com denúncias de assédio

A instituição criou um canal para receber queixas de assédio moral e sexual. Em apenas 11 dias, foram recebidas 70 queixas, das quais 50 foram validadas.

Mais de três de dezenas de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cerca de 10 por cento do total, foram denunciados por assédio moral e sexual. O Diário de Notícias (DN) conta, esta segunda-feira, que foram apanhados nas denúncias registadas nos primeiros dias de uma linha criada para receber queixas.

Em apenas 11 dias, o canal aberto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para receber denúncias de casos de assédio moral e sexual recebeu 70 queixas, das quais 50 foram validadas e consideradas relevantes.

O DN, que teve acesso ao relatório que descreve a experiência, sublinha que os casos revelados dizem respeito a 31 docentes, o que perfaz cerca de 10% do total de professores e assistentes da faculdade, sendo que sete concentram 30 denúncias, ou seja, mais de metade dos casos reportados.

O jornal escreve que, na grande maioria, os casos foram presenciais. No entanto, houve também situações através das redes sociais e e-mail. De acordo com o relatório citado pelo DN, que foi elaborado por uma comissão composta por três docentes e três alunos, e criada por iniciativa do Conselho Pedagógico, as situações presenciais aconteceram em contexto de aula ou na sequência da atividade letiva, como provas orais ou escritas.

O documento refere comentários ou piadas sobre a condição sexual, telefonemas e mensagens inapropriadas, contacto físico intencional e não solicitado e também pedidos de favores sexuais, em troca da promessa de vantagens académicas e profissionais.

O DN consultou ainda a ata do Conselho Pedagógico, de onde saiu a criação do canal para receber as denúncias, em que o professor Miguel Roque afirmou que a Faculdade de Direito não é um espaço seguro, sublinhando que se vive um clima de terror na escola.

Há também relatos de racismo e xenofobia contra alunos brasileiros e negros, alguns de países africanos de língua oficial portuguesa.

Por agora, a Universidade de Lisboa não faz qualquer comentário à notícia do Diário de Notícias sobre os casos de assédio na Faculdade de Direito de Lisboa. A reitoria sublinha que ainda não teve conhecimento oficial do relatório e que só esta terça-feira é que o documento vai ser dado a conhecer na reunião do Conselho Pedagógico. Só depois haverá uma reação, quer da diretora da Faculdade, quer da reitoria da Universidade de Lisboa.

* Notícia atualizada às 10h28

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