DGS cancela contrato de 20 milhões de euros para comprar máscaras

Autoridade de saúde garante que não tinha outra hipótese. Não existe, afinal, a certeza que a empresa portuguesa pode fornecer o material de proteção.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) teve de cancelar aquele que era, de longe, o seu maior contrato para comprar material de proteção individual. Em causa uma compra de milhões de máscaras e respiradores por 19,7 milhões de euros.

O contrato, por ajuste direto (ou seja, sem concurso público), foi assinado no fim de março e previa a compra de 15 milhões de máscaras cirúrgicas e 2 milhões de respiradores contra agentes biológicos. O prazo de execução era de 288 dias.

No entanto, o contrato foi entretanto dado como revogado.

A TSF contactou a empresa, FHC - Farmacêutica, que recusou avançar qualquer esclarecimento sobre o porquê deste cancelamento.

A TSF também questionou na passada terça-feira a DGS sobre este caso e a resposta chegou esta sexta-feira.

A DGS explica, por escrito, que "o contrato foi revogado uma vez que existe a incerteza no fornecimento e nas condições de realização da transação dos bens em causa (Equipamentos de Proteção Individual) no âmbito do COVID-19, comprometendo a sua boa execução".

Ou seja, a "impossibilidade de ter acesso aos bens em causa", como acrescenta a Direção-Geral da Saúde, foi a justificação para revogar o contrato, uma hipótese de cancelamento prevista na lei do Código dos Contratos Públicos quando ocorrem circunstâncias imprevistas posteriores à sua assinatura.

Fica, contudo, por esclarecer, o que levou, ao certo, a empresa a não conseguir fornecer as máscaras e o prazo de 288 dias que estava previsto no contrato.

Segundo o site do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), analisado pela TSF, este era, de longe, o maior contrato assinado nos últimos meses para responder às necessidades do país no combate à Covid-19. O segundo contrato de maior montante que se segue vale 'apenas' 7,8 milhões.

Nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), entidade que faz uma série de compras centralizadas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a maior compra dos últimos meses, para responder ao novo coronavírus, também se fica pelos 11,5 milhões de euros.

Aliás, no final de março, tal como a DGS os SPMS também assinaram um contrato no valor de vários milhões de euros com a empresa FHC - Farmacêutica, incluindo a compra de máscaras e outro material de proteção em ambiente hospitalar, com prazo de execução de 289 dias, mas neste caso o contrato mantém-se em vigor.

A FHC - Farmacêutica é uma empresa de origem portuguesa, criada em 1988, com sede em Mortágua, que exporta para cerca de 20 países na Europa, Ásia e África.

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