Direitos LGBTI+ na Hungria. "Portugal tem uma posição clara e não é neutral"

Recorde-se que Portugal não subscreveu, esta terça-feira, um documento assinado por 13 Estados-membros da União Europeia em defesa dos direitos da comunidade LGBTI+.

António Costa, depois de ter sido questionado sobre a neutralidade de Portugal na assinatura da carta por vários estados-membros sobre os direitos LGBTI na Hungria, afirmou que a posição do país é clara e que a neutralidade só surgiu devido à presidência portuguesa da União Europeia.

"Não só já recebi [a carta]como já respondi. Estamos em total concordância com a posição que assumem. Quem viola os valores fundamentais da União Europeia deve ser sancionado por isso. Portugal tem uma posição clara e não é neutral. Toda a legislação que fizemos foi feita para combater todas as práticas discriminatórias e homofóbicas. A posição de Portugal é absolutamente inequívoca e clara", explicou o primeiro-ministro, presente na cimeira dos 27 que decorre entre esta quinta e sexta-feira em Bruxelas.

Recorde-se que Portugal não subscreveu, esta terça-feira, um documento assinado por 13 Estados-membros da União Europeia (UE) em defesa dos direitos da comunidade LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Intersexo e outros) na Hungria, que recentemente aprovou leis consideradas discriminatórias com base na orientação sexual e de género.

Treze países da União Europeia dirigiram uma carta à Comissão Europeia onde instam o executivo comunitário a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu", perante uma lei húngara considerada "discriminatória para as pessoas LGBT", mas Portugal decidiu não assinar o documento.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, justificou o facto de Portugal não ter assinado a carta com o argumento de que o país tem de manter o "dever de neutralidade" enquanto atual presidente do Conselho da União Europeia.

"Não assinei o documento porque assumimos atualmente a presidência e temos um dever de neutralidade. (...) Nós temos o papel de 'mediador honesto', que tem um preço: o preço é o de que não pudemos assinar o documento", afirmou Ana Paula Zacarias.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de