Escolas já não têm de esperar 30 dias para substituir funcionários

Dois meses depois do início das aulas ainda há escolas com falta de funcionários e alunos sem professores. Tiago Brandão Rodrigues defende que, em parte, a culpa é das escolas.

As escolas já não têm de esperar 30 dias para substituir funcionários ausentes com recurso à bolsa de recrutamento.

Em declarações esta manhã no Fórum TSF, o ministro da Educação anunciou que a partir de agora as escolas podem recorrer a esta bolsa sempre que um dos seus funcionários esteja ausente há pelo menos 12 dias por baixa médica, ou licença de paternidade, por exemplo.

A par da criação da bolsa de recrutamento, Tiago Brandão Rodrigues destaca que este ano letivo começou a tempo: "Houve professores colocados a 16 de agosto, algo absolutamente inédito", reforça. "Foi dito até que era [uma promessa] eleitoralista."

Confrontado com o número de alunos que a Fenprof diz ainda não terem professor - mais de dez mil - o ministro responde com ironia. "Gostava de ter os dados da Fenprof porque acabam sempre por mostrar um sistema educativo e uma escola pública calamitosa."

"Não temos notícia de uma falta sistemática de professores no sistema educativo", garante, reconhecendo que as dificuldades de arrendar casa a preços acessíveis está a gerar alguns constrangimentos em escolas com professores deslocados. Os atrasos são também, em parte, responsabilidade das escolas, diz.

"A grande maioria das escolas fez a contratação em tempo devido", outras demoraram mais a concluir esse processo, nota o ministro. Quem concluiu as contratações em tempo útil "tem agora mais assistentes operacionais", enquanto as escolas começaram o processo mais tarde "têm menos funcionários do que podiam ter".

"Respeito os diretores e o seu trabalho, mas a verdade é que [o ministério da Educação] deu autorização em fevereiro" às escolas para contratar, argumenta ainda Tiago Brandão Rodrigues, reconhecendo, por outro lado, que o ministério das Finanças "mudou alguns procedimentos em março", o que pode ter obrigado as escolas a "algum ajuste no seu processo burocrático".

Tiago Brandão Rodrigues destaca mesmo que desde 2015 o Governo de António Costa colocou mais 4.300 assistentes operacionais nas escolas portuguesas.

O ministro questiona porque é que, tendo o Governo "injetado no sistema" mais assistentes operacionais e criado a bolsa de recrutamento "reclamada pelas comunidades educativas", surge agora uma nova "vaga de contestação".

Isto quando "a única coisa que verdadeiramente mudou no país" foi o fim da Geringonça - "a continuidade de uma realidade que havia no sumário anterior, não se veio a concretizar."

Em protesto contra a "falta crónica" de trabalhadores não docentes, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou esta terça-feira uma greve nacional destes trabalhadores para o fim do mês.

Outra explicação possível? A aproximação do orçamento. Tal como perto da época natalícia surgem mais anúncios de brinquedos, "no período pré-orçamental surge a necessidade de ver junto da opinião pública, os decisores políticos, dos partidos políticos quais são as questões mais prementes", compara.

Reforçar os recursos humanos é "um pilar" da Educação, mas não chega, defende. "Também temos de trabalhar para entender verdadeiramente quem são os assistentes operacionais das nossas escolas, como é que lhes podemos dar mais formação."

Uma coisa é certa: "Os recursos são finitos e as necessidades e vicissitudes são absolutamente infinitas."

Recorde aqui as principais intervenções desta manhã no Fórum TSF:

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