Diretora do Externato Ribadouro suspensa de funções por inflação de notas

Caso levou à abertura de três processos de inquérito há dois anos, por falta de rigor no processo de avaliação.

Foi suspensa de funções a diretora do Externato Ribadouro, no Porto, um dos mais procurados da cidade. A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) determinou a suspensão por um ano devido a práticas que terão contribuído para a inflação de notas dos alunos entre 2017 e 2019.

O caso levou à abertura de três processos de inquérito há dois anos, por falta de rigor no processo de avaliação. A notícia é revelada esta sexta-feira pelo Expresso e já foi confirmada pela TSF.

O Ministério da Educação determinou ainda o encerramento do colégio por um ano letivo, mas neste caso a sanção fica suspensa por dois anos. Este externato, no Porto, é um dos mais populares da cidade e aparece com frequência nos lugares cimeiros dos rankings que medem os resultados dos alunos do secundário.

Segundo a IGEC, a conduta da diretora pedagógica revelou "negligência e má compreensão" dos seus deveres funcionais, tendo sido a sanção de suspensão graduada pelo máximo legal.

O inquérito revela ainda a "falta de rigor" do processo de avaliação das aprendizagens no Externato Ribadouro, pelo que foi determinada a aplicação de sanção de encerramento do estabelecimento de ensino por um ano letivo, suspensa pelo período de dois anos.

A decisão assenta essencialmente em questões de incumprimento reiterado das regras de funcionamento. As discrepâncias entre as classificações aprovadas pelos Conselhos de Turma e as pautas de frequência finais, bem como o uso de critérios de avaliação e respetivas ponderações não aprovadas, na sua totalidade, pelo Conselho Pedagógico, foram algumas irregularidades detetadas pela IGEC.

As averiguações foram desencadeadas na sequência de notícias que davam conta de classificações anormalmente altas a Educação Física, com turmas inteiras a receber notas de 19 e 20 valores, bem como noutras disciplinas do secundário não sujeitas a exame nacional.

Neste caso, o processo instruído pela IGEC apurou que houve, entre outros, incumprimento sistemático de procedimentos obrigatórios, contribuindo para a frágil fiabilidade/fidelidade das classificações atribuídas; aulas contabilizadas, mas não sumariadas nem assinadas; e indevida dispensa temporária de alunos de atividades físicas sem qualquer justificação.

Em abril de 2019, o Expresso noticiou a existência de uma invulgar concentração de classificações de 19 e 20 valores no final do segundo período na disciplina de Educação Física, situação que se repetiu em nove turmas do 10.º ano do Externato Ribadouro.

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) instaurou nos últimos dois anos 66 processos disciplinares relacionados com irregularidades na atribuição de notas aos alunos, tendo aplicado 64 sanções a escolas, desde repreensões escritas à suspensão de funções, avançou em maio o gabinete do Ministério da Educação.

Este ano, o Ministério da Educação não apresentou novos dados sobre as escolas que inflacionam as notas, explicando que não era possível calcular esse indicador, porque, em 2020, os exames foram aplicados exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior e nas disciplinas escolhidas por cada aluno.

Desde 2015 que o Ministério divulga o indicador que compara as notas internas dos alunos de cada escola com as classificações atribuídas por todas as outras escolas do país a alunos que tiveram resultados semelhantes nos exames nacionais. Através da comparação, feita ao longo de cinco anos, é possível identificar os estabelecimentos de ensino que estão a inflacionar as notas.

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