Muitos dos docentes que pertencem ao grupo de risco para a Covid-19 estão a regressar às escolas, revelou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Desde o início do ano letivo, cerca de 500 docentes apresentaram uma declaração médica para que pudessem ter direito a 30 dias de faltas justificadas, uma vez que pertenciam ao grupo de risco para a Covid-19.
Hoje, em declarações aos jornalistas, o ministro revelou que "muitos destes professores estão a voltar às escolas".
"Os professores estiveram dentro desse regime excecional que foi criado devido ao surto epidemiológico e tiveram a oportunidade de utilizar essa declaração médica e ter esses 30 dias de faltas justificadas", sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita ao estúdio onde decorrem as gravações do "Estudo em Casa".
O ministro lembrou que este regime - que prevê 30 dias de faltas ao trabalho, sem perda de remuneração - foi criado no âmbito da pandemia de Covid-19 e pode ser utilizado por todos os trabalhadores: "É transversal a todos aqueles que têm um trabalho".
A Associação dos Dirigentes Escolares e os diretores de agrupamentos consideram que compete ao Governo prevenir estas situações.
Em declarações à TSF, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, lembra que as escolas nada podem fazer.
"Esta é uma decisão que compete ao Governo. Nós dissemos desde o início que os professores podem fazer em casa teletrabalho, mas o Governo é que tem de dar indicações às escolas nesse sentido. Não queremos ter um regime de ensino não presencial, mas é possível concretizá-lo."
Filinto Lima lembra que escolas têm os seus planos de ensino não presencial, que podem ser ativados se a situação o exigir.
"Muitos professores regressam à escola porque ficam sem vencimento"
Por outro lado, a Associação dos Dirigentes Escolares reconhece que podem aparecer atestados médicos para professores em situação de risco que não estão doentes. Manuel Pereira refere que os professores não têm muitas alternativas a não ser regressar ao fim de 30 dias.
"As razões que há um mês existiam mantêm-se na maior parte dos casos. Se não fez sentido que os professores se apresentassem naquela altura, agora continua não fazer sentido. Se eles se mantiverem em casa, deixam de ter qualquer regalia a partir de 30 dias: apresentam uma baixa médica ou ficam sem vencimento. Muitos professores optam para regressar à escola", explica
Manuel Pereira pede que se clarifique a lei, para que professores em situação de risco não sejam obrigados a apresentam um atestado médico.
"É nesta altura que os doentes de risco se devem proteger"
Já a Fenprof garante que existem casos em que foi aceite o regime de teletrabalho dos professores, e lembra o aumento do número de infetados pela Covid-19 no país.
"Estamos numa pandemia, a legislação não foi feita para situações de pandemia. Devia ter sido alterada e adaptada. Estamos a assistir a um aumento do número de casos, e é nesta altura que os doentes de risco se devem proteger", atira Mário Nogueira em declarações à TSF.
O líder da Fenprof refere ainda que tem conhecimento que várias escolas já solicitaram o regime de teletrabalho para professores, "até porque não conseguem substituí-los. Mário Nogueira adianta que a Direção-Geral de Administração Educativa autorizou o regime.
Devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, as escolas de todos os níveis de ensino foram encerradas em meados de março e todas as aulas passaram a ser dadas à distância.
No entanto, a tutela recusou o pedido dos sindicatos, defendendo que as aulas deveriam voltar a ser presenciais e, assim sendo, os docentes não poderiam trabalhar à distância.
Segundo os últimos números da Direção-Geral da Saúde, Portugal já ultrapassou a barreira dos 100 mil infetados e conta agora com 2.198 mortes.
