Em dia de reabertura dos tribunais, advogados lamentam falta de condições

Depois do adiamento de milhares de diligências não urgentes por causa da suspensão dos prazos judiciais, nos últimos dois meses, os tribunais voltaram hoje a funcionar em pleno, mas alguns advogados queixam-se da falta de condições. A Reportagem TSF no Campus da Justiça.

No Campus da Justiça em Lisboa, as entradas e as saídas nos tribunais são feitas por portas diferentes. Há gel desinfetante e, para entrar, só com máscara e depois de medida a temperatura, mas alguns advogados asseguram que não estão a ser seguidas todas as recomendações da Direção Geral da Saúde (DGS).

Logo pela manhã, à porta do Tribunal Central de Instrução Criminal, a advogada Alexandra de Mendonça Bretes conta que, com o acumular de processos não urgentes, os tribunais estão a marcar julgamentos com muito pouco tempo de intervalo e, ainda hoje, deparou-se com uma situação que violava as orientações da DGS. "Junto à sala onde ia decorrer o julgamento já estavam pessoas para o julgamento seguinte e deparamo-nos com 10 pessoas em pé sem qualquer distância de segurança", revela a advogada.

"Nós não somos testados, nós não somos vacinados", lembra Ana de Mendonça Bretes que lamenta ainda os espaços exíguos do tribunal. "A sala (dos advogados) é uma sala de 10m2 sem janelas, sem arejamento."

Obrigados, a partir de hoje, a fazerem escalas presenciais, os advogados oficiosos sentem-se, em muitos casos, desprotegidos. "Dependendo das comarcas podem estar cinco ou seis advogados na mesma sala de advogados e claro que isso viola as normas da DGS e põe em risco a saúde de muitos advogados, muitos deles doentes crónicos", lamenta.

As queixas repetem-se à porta do edifício da instância local criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. Duas advogadas que preferem não ser identificadas vieram até ao exterior para que não houvesse tanta gente numa sala pequena.

Mas nem só de queixas se fez a manhã no Campus da Justiça. Paula Moreira Rodrigues assegura que decorreu tudo normalmente. Entrou, identificou-se, mediram-lhe a temperatura e subiu. A advogada não sentiu qualquer apreensão e apenas deu nota do aumento do volume de trabalho. "Os processos urgentes continuavam e tínhamos alguma atividade presencial. Na nossa perspetiva, continua tudo igual, só que o volume aumentou." Outro advogado que também não quis identificar-se afirma que é fundamental retomar os julgamentos.

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