Empresário Mário Ferreira constituído arguido

A operação Ferry investiga suspeitas de fraude qualificada e branqueamento.

O empresário Mário Ferreira foi constituído arguido no caso do negócio do navio Atlântida, um dia depois das buscas feitas pelas autoridades na empresa Douro Azul, avança a SIC Notícias. Perante as investigações levadas a cabo na quarta-feira, Mário Ferreira tinha pedido ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para ser ser constituído arguido, alegando que "nunca foi ouvido".

Sem referir o nome do empresário, um comunicado da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), publicado esta quinta-feira, refere que no âmbito da operação Ferry foi constituído um arguido que, segundo fonte judicial confirmou à agência Lusa, se trata de Mário Ferreira.

Segundo a nota da AT, no decorrer das buscas no distrito do Porto, na Região Autónoma da Madeira e em Malta, foram cumpridos oito mandados de busca, não domiciliárias, levadas a cabo por 12 Inspetores Tributários e Aduaneiros, sete especialistas de informática e 12 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR e quatro militares do Comando territorial da GNR da Madeira.

Em causa estão suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de fraude qualificada e branqueamento.

"Os factos sob investigação, que motivaram a instauração do processo em causa, reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal", pode ler-se na nota, que acrescenta que "o procedimento terá visado, essencialmente, reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos".

A AT sublinha que as investigações seguirão o seu curso, "com a subsequente análise dos elementos probatórios apreendidos", de modo a apurar a" responsabilidade criminal" e "vantagens patrimoniais efetivamente obtidas pelos diversos(as) suspeitos(as)".

O Ministério Público e a Autoridade Tributária realizaram na quarta-feira buscas no Porto, Funchal e ainda em Malta numa investigação sobre a venda do navio Atlântida.

Fonte judicial confirmou à Lusa que uma das empresas alvo de buscas foi a Douro Azul, do empresário Mário Ferreira, e que em causa está o negócio de compra em 2014 do Atlântida aos estaleiros navais de Viana do Castelo e a sua posterior venda no ano seguinte a uma empresa com sede em Malta.

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