ERS pede medidas para resolver problemas informáticos em tipificar doença oncológica

O secretário-geral da Liga Portuguesa Contra o Cancro assinala na TSF que o cancro "não espera", pelo que é importante garantir que os doentes ou pessoas com suspeita de doença são atendidas a tempo.

A Entidade Reguladora da Saúde pediu às autoridades medidas para resolver a dificuldade que os cuidados de saúde primários e hospitais têm em tipificar a doença oncológica na plataforma informática para pedir primeiras consultas, o que atrasa o processo.

"Esta limitação no reporte de informação sobre as consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica, detalhadamente relatada pelos próprios prestadores à ERS, obstaculiza a correta monitorização quer do volume de atividade, quer do cumprimento dos TMRG [Tempos Máximos de Resposta Garantidos], colocando em causa o direito dos utentes ao acesso a cuidados de saúde em tempo útil", afirma o regulador.

Num relatório em que analisou impacto da pandemia de Covid-19 no acesso a cuidados de saúde de oncologia, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) diz que emitiu uma recomendação ao Ministério da Saúde, aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para que tomem medidas para resolver a situação.

A ERS explica que, ao longo das diferentes intervenções que fez, detetou esta dificuldade de tipificação de patologias oncológicas específicas na plataforma CTH (Consulta Tempo e Horas), o sistema eletrónico de referenciação de pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar feitos pelos médicos de família dos centros de saúde e direcionados aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Segundo a ERS, esta dificuldade abrange tanto os pedidos de primeira consulta de doença oncológica (suspeita ou confirmação de doença oncológica) feitos em sede de cuidados de saúde primários, como em sede intra/inter hospitalar.

No documento, o regulador sublinha que "a limitação no reporte de informação sobre as consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica (...) obstaculiza a correta monitorização quer do volume de atividade, quer do cumprimento dos TMRG, colocando em causa o direito dos utentes ao acesso a cuidados de saúde em tempo útil".

A ERS emitiu igualmente uma recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e aos de cuidados de saúde hospitalares do SNS, pedindo medidas para adequar o seu funcionamento à garantia do "escrupuloso cumprimento" da lei no que se refere aos tempos máximos de resposta.

Solicita igualmente a estes prestadores que tomem medidas para garantir o registo de "toda a informação necessária ao controlo do cumprimento dos TMRG".

No início de maio, a ERS tinha dado conta da emissão de uma recomendação emitida tanto os cuidados de saúde primários como aos hospitais para que adequassem o seu funcionamento para respeitar os TMRG, sobretudo nas áreas da oncologia e cardiologia.

"O cancro não espera"

Em declarações à TSF, o secretário-geral da Liga Portuguesa Contra o Cancro, Vítor Veloso, considera que o alerta da ERS é "saudável" por fazer com que haja "responsabilidade por parte das entidades" competentes perante um problema que "já não é de agora".

"Há uma grande dificuldade" em garantir que pessoas "com suspeita ou com doença oncológica" sejam atendidas "atempadamente, isto é, dentro dos tempos máximos de espera para a doença oncológica".

Os atrasos na entrada destes doentes no circuito "dito normal", assinala Vítor Veloso, tem especial gravidade "porque o cancro não espera".

"Tem um timing que, se for ultrapassado, pode significar não uma cura ou sobrevivência com grande qualidade de vida, mas uma morte ou sobrevivência com muito má qualidade", alerta.

O relatório divulgado é o resultado da avaliação do regulador da saúde ao impacto da pandemia de Covid-19 no acesso a Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) da doença oncológica, entre março de 2020 e dezembro de 2021, designadamente na rede de convenções do SNS, a rastreios de base populacional de cancros específicos e a cuidados de saúde nos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) ao nível das consultas, cirurgias e tratamentos.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de