Escolas só devem fechar em situações de elevado risco. Dois casos relacionados são um surto

Apenas a Autoridade de Saúde Local pode determinar a encerramento de uma escola, com o consentimento das estruturas nacionais.

Será considerado um surto de Covid-19 numa escola qualquer agregado de dois ou mais casos de infeção pelo novo coronavírus. A informação é adiantada pelo manual da Direção-Geral da Saúde (DGS) para o controlo da Covid-19 em contexto escolar, que alerta também que o encerramento dos estabelecimentos só pode ser decretado em situações limite.

As autoridades de saúde avisam que numa escola pode estar ativo mais do que um surto. São identificados quatro cenários possíveis: "Surto numa turma, surtos em várias turmas sem ligação epidemiológica, surto em várias turmas com ligação epidemiológica, surto sem controlo de transmissão."

Consulte aqui o Referencial Escolas, da DGS, na íntegra.

A DGS diz que é necessária uma rápida atuação e aplicação de medidas individuais e coletivas, tais como a ventilação dos espaços, disposição e organização das salas e o distanciamento adequado das pessoas.

O encerramento de todo o estabelecimento de ensino pode ser ponderado, mas apenas a Autoridade de Saúde Local pode determinar a medida, com o consentimento das estruturas nacionais. A DGS explica que só em "situações de elevado risco no estabelecimento ou na comunidade" se pode decretar o fecho das escolas.

No documento, a DGS aponta ainda os impactos negativos do encerramento das escolas e do confinamento: "Ainda que sejam medidas necessárias para o controlo de uma epidemia, têm impacto nos determinantes sociais, mentais e ambientais da saúde, que se podem refletir em consequências a longo prazo no bem-estar físico, psicológico e social dos alunos. Estas consequências tenderão também a aumentar as desigualdades sociais e de saúde já existentes".

Além do isolamento dos casos suspeitos, a Autoridade de Saúde Local pode, no entanto, determinar o encerramento de turmas e de zonas em ambiente escolar.

"Estas medidas deverão ser adequadas à realidade local e considerar, entre outros fatores, a situação epidemiológica em que o estabelecimento de educação ou ensino se insere, as condições do mesmo, assim como a existência de recursos necessários para controlo da transmissão", lê-se no manual.

A DGS publicou, esta sexta-feira, o "Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar", com o intuito de organizar a resposta à pandemia nas escolas.

O documento vai ainda ser alvo de "contributos para ser aperfeiçoado e consolidado" ao longo da próxima semana.

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