Estado de emergência com 39 detenções e 450 autos de contraordenação em 14 dias

GNR e PSP encerraram ainda 80 estabelecimentos que não cumpriam as regras estabelecidas pelo diploma.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) detiveram 39 pessoas e executaram 450 autos de contraordenação no período de estado de emergência que vigorou entre as 00h00 do dia 09 de novembro e as 23h59 do dia 23 de novembro.

No mesmo período, foram ainda encerrados 80 estabelecimentos e houve suspensão de cinco atividades.

Os números foram conhecidos esta terça-feira através de um comunicado do gabinete do ministro da Administração Interna, após uma reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência presidida pelo ministro Eduardo Cabrita para fazer o balanço da implementação das medidas em vigor.

As 39 detenções são divididas nas seguintes categorias: 13 por desobediência à obrigação de confinamento obrigatório, uma por desobediência ao encerramento de instalações, três por desobediência à venda e consumo de bebidas alcoólicas, nove por desobediência às regras de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares, uma por desobediência às regras relativas à atividade física e desportiva, seis por resistência ou coação sobre funcionário, cinco por desobediência ao dever cívico de recolhimento e uma por desobediência às regras de encerramento dos estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de serviços em concelhos de elevado risco de contágio.

Já no que toca às 450 contraordenações, as justificações para as mesmas são: 97 por consumo de bebidas alcoólicas na via pública, 83 por incumprimento do uso de máscara para acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, 77 incumprimento do uso obrigatório de máscaras ou viseiras em estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos, 66 por incumprimento de horários, 54 por incumprimento da observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, 51 por incumprimento do uso obrigatório de máscaras ou viseiras nos transportes públicos, nove por incumprimento da realização de celebrações e eventos que impliquem uma aglomeração de mais de cinco pessoas, oito por incumprimento das regras relativas aos limites de lotação máxima nos transportes públicos e cinco por incumprimento das regras de venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou postos de abastecimento de combustíveis e, após as 20h00, em estabelecimentos de comércio a retalho (incluindo supermercados e hipermercados).

Há cinco Estruturas de Apoio de Retaguarda a funcionar

Na reunião foi também analisada a situação da criação de uma "rede nacional de Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR)", que vai funcionar nos 18 distritos de Portugal Continental.

Estão já instaladas 11 EAR, com cinco "operacionais e em pleno funcionamento". Três estão no distrito do Porto (Valongo - Seminário do Bom Pastor, Porto - Pousada da Juventude e Paços de Ferreira - Antigo Hospital de Paços de Ferreira), uma no no distrito de Braga (Braga - Hotel João Paulo II) e uma no distrito de Évora (Évora - Residência Universitária).

Há 46 utentes instalados nestas cinco estruturas. Para as restantes estão já "identificados 28 locais que cobrem os 18 distritos de Portugal Continental e com uma capacidade máxima para 2.442 utentes".

LEIA AQUI TUDO SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de