"Estamos a avaliar a situação diariamente." Segurança Social confirma cortes ao apoio alimentar

À TSF, a presidente do Instituto da Segurança Social, Catarina Marcelino, afirma que o foco da instituição "não está nos números, mas sim nas pessoas" e, por isso, "todos [os cidadãos] que cumprem os requisitos" vão manter-se no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.

O Instituto da Segurança Social (ISS), confirmou, à TSF, que reduziu o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.

Catarina Marcelino, presidente do Instituto da Segurança Social, garante que a organização está "a avaliar a situação diariamente", em função dos dados que o instituto recebe. "Houve pessoas que, felizmente, voltaram a ter emprego e, portanto, saíram do programa", exemplifica.

A dirigente afirma que o foco da instituição "não está nos números, mas sim nas pessoas". Por isso, "todos [os cidadãos] que cumprem os requisitos" estão a manter-se no programa de ajuda alimentar.

"Nós não fizemos um corte abrupto no número de pessoas no programa alimentar", explica, recorrendo ao exemplo da ajuda antes da pandemia causada pela Covid-19, que respondia a 60 mil pessoas e, durante o pico das infeções, aumentou para 90 mil e, depois, para 105 mil" porque "de repente, muita gente ficou sem emprego" nesse período.

A presidente do Instituto da Segurança Social afirma que, neste momento, a organização está em período de reavaliação. Durante a pandemia, não fizeram "as avaliações periódicas do programa" e, no final da mais recente análise, a dirigente reforça que o apoio continua a ser oferecido a "todas as pessoas que mantêm os requisitos".

Questionada pela TSF sobre o porquê do novo limiar dos 90 mil beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, presente no memorando a que o Jornal de Notícias teve acesso, a ex-secretária de Estado da Igualdade justifica o corte pela "necessidade de voltar a níveis mais equilibrados" nas ajudas.

Catarina Marcelino afirma que, tendo em conta o contexto europeu, agravado pela Guerra na Ucrânia, o programa fica obrigado a ter uma avaliação diária devido a uma "grande instabilidade".

"Quando há situações de instabilidade, as pessoas carenciadas são as mais afetadas", explica, garantindo que a ajuda aos mais necessitados é o maior foco do Instituto da Segurança Social.

Devido à conjuntura, a dirigente diz que o ISS criou "um apoio extraordinário de uma prestação única" de 60 euros, durante o mês de maio, "porque o POAPMC não é a única medida de apoio, é uma entre várias".

Sobre a descida do número de alimentos presentes no cabaz, que desceu para oito, Catarina Marcelino justifica a situação com a guerra na Europa. "Um dos fornecedores teve uma dificuldade grande em adquirir produtos" e, por isso, no momento da entrega, havia menos oferta, algo que a instituição lamenta.

Os vegetais, cereais e proteínas têm faltado, mas o Instituto da Segurança Social garante que está a trabalhar para garantir a sua reposição para apoiar as 110 mil pessoas que estão agora, para a organização, dentro dos requisitos e a receber o apoio.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN) desta quarta-feira, o ISS deu indicações em 20 de maio aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o POAPMC que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 para 90 mil.

Questionado pelo jornal, o Governo confirmou que atualmente serão 110 mil as pessoas que cumprem os critérios e que o objetivo é continuar a reduzir.

As pessoas que se encontrem em situação de carência económica, pessoas sem-abrigo e na situação de indocumentadas podem ter acesso ao POAPMC, que é financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais carenciadas que em Portugal depende da Segurança Social.

*Notícia atualizada às 11h50

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