Estudo defende união entre SNS, privados e misericórdias para eficiência financeira da saúde

Um estudo desenvolvido pelo Instituto Superior de Economia e Gestão defende uma reforma urgente no Serviço Nacional de Saúde, apresentando 45 medidas para melhorar a organização do setor da saúde em Portugal e o seu financiamento.

Um estudo apresentado esta quarta-feira defende uma reforma urgente no serviço nacional de saúde (SNS), com o objetivo de melhorar a organização e financiamento do setor em Portugal.

A equipa de investigadores do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e da EY Parthenon olhou para o financiamento da saúde em Portugal e concluiu que deve haver uma convergência entre o sistema público, privado e social, de forma a tornar o setor da saúde mais eficiente, em termos de recursos humanos e materiais, de acesso à saúde mas também em termos de financiamento.

O investigador Augusto Mateus sustenta que "é absolutamente crucial passar da ideia de SNS para sistema nacional de saúde moldado em torno do SNS", criando condições para que os setores público, privado e social se possam articular.

"Trata-se de não desaproveitar, não desperdiçar os recursos que estão disponíveis, numa lógica em que pode ser prestado no SNS, num hospital privado ou numa unidade de uma Misericórdia, se tiverem aptidão e disponibilidade. O preço é sempre o mesmo", sublinha.

Augusto Mateus, membro da equipa que desenvolveu o estudo, considera que esta nova forma de gestão do setor da saúde vai permitir aos portugueses pouparem nas despesas médicas que são pagos depois de impostos.

De acordo com os dados, os portugueses registam gastos de 27,5% com cuidados de saúde, à parte de impostos, contribuições e seguros. A média europeia é de 15,9%.

"Em linguagem técnica corrente chama-se as despesas 'out of the pocket' e são em Portugal muito superiores em termos de proporção aquelas que se verificam na União Europeia. Há aqui um peso muito superior para as despesas adicionais que as famílias portuguesas têm de suportar com as despesas de saúde, para além de pagarem os impostos e as contribuições e os prémios de seguro. Portanto, temos aqui uma motivação muito clara", defende.

O estudo desenvolvido pelo ISEG e pela EY Parthenon para o Health Cluster Portugal sustenta que o financiamento do setor da saúde deve ser dotado de um orçamento plurianual de seis anos, evitando "oscilações permanentes" que comprometem a gestão do dia-a-dia dos hospitais.

"A saúde não se compadece com orçamentos ano a ano, não se compadece com a lógica em que temos vivido de suborçamentação, isto é, permanente insuficiência de meios, oscilações permanentes que conduz o SNS a não programas devidamente as suas compras, a não comprar da melhor maneira. O que nós propomos é uma coisa que apenas temos em Portugal para as Forças Armadas, que é um quadro de programação financeira plurianual que deve ser mais vasto do que o calendário político que é de quatro anos, portanto, faz todo o sentido que os orçamentos da saúde tenham um horizonte plurianual de pelo menos seis anos para haver maior continuidade para as questões essenciais e permanentes, independentemente da alternância política que possa haver na governação", refere.

Augusto Mateus considera que a saúde pode ser olhada como um setor de "criação de riqueza, de valor e de emprego" e não de forma despesista.

O investigador afirma que a saúde agrega atividades relevantes em termos de exportação e emprego qualificado que não devem ignoradas.

Os autores do estudo apresentam cerca de 45 medidas para reformar a organização do serviço nacional de saúde e o seu financiamento, sublinhando que é necessário haver uma clarificação das funções do Estado através da separação clara dos papéis de financiador, prestador e regulador.

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