"Esvaziamento de capacidade financeira." Autarcas da CDU pedem encontro com presidente da ANMP

Ouvido pela TSF, Vítor Proença, presidente da Câmara de Alcácer do Sal, acusa a Associação Nacional de Municípios Portugueses de conivência politica com o governo.

Descontentes com o processo de descentralização, seis autarcas da CDU do Alentejo, Algarve e do Seixal, vão reunir-se esta quarta-feira com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.

Vítor Proença foi um dos autarcas que pediu o encontro. O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, ouvido pela TSF, acusa a ANMP de conivência politica com o governo.

"Quando se transferem competências, transferem-se com os devidos meios logísticos e financeiros", considera Vítor Proença, "e a descentralização significa aproximar das pessoas a administração em condições de satisfazer bem o público-alvo ou as pessoas a quem interessa, e não é esse o caso", explica.

Na área da educação, os seis autarcas queixam-se das verbas que têm de gastar em termos de salários dos profissionais das escolas, que "herdaram" com a transferência de competências do Estado.

As refeições escolares e da manutenção e obras em várias escolas também são encargos que as autarquias comunistas do Alentejo, Algarve e do Seixal reclamam.

Vítor Proença sublinha que, entre os seis Municípios que pedem a reunião com a presidente da Associação Nacional de Municípios, há concelhos, como Évora e o Seixal, que enfrentam situações mais graves por terem mais agrupamentos escolares do que outros.

De qualquer forma, o autarca de Alcácer do Sal considera que é uma situação insustentável e que o processo de transferencia de competências se traduz no "esvaziamento de capacidade financeira" dos Municípios portugueses.

A reunião com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro, foi solicitada pelos presidentes dos municípios de Alcácer do Sal, Avis, Évora, Seixal, Silves e Vidigueira.

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