O médico Artur Carvalho, obstetra que ficou conhecido como o médico do "bebé sem rosto", foi expulso da profissão e está "proibido definitivamente de exercer qualquer ato profissional médico" a partir desta quarta-feira.
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Ordem dos Médicos (CSOM) em novembro do ano passado, mas só foi tornada pública esta quarta-feira.
De acordo com o edital do CSOM, Artur Carvalho é "punido com a sanção disciplinar de expulsão", por "violação dos deveres deontológicos", ficando "proibido definitivamente de praticar qualquer ato profissional médico a partir do dia 1 de março de 2023".
O bebé nasceu no Hospital de Setúbal, em outubro de 2019, sem olhos, nariz e parte do crânio. A mãe do bebé fez três ecografias na clínica EcoSado com o médico Artur Carvalho, ecografias essas que não detetaram qualquer malformação.
Só num exame feito noutra clínica, com uma ecografia 5D, os pais foram avisados para a possibilidade de haver malformações. Questionaram o médico Artur Carvalho, que lhes garantiu que estava tudo bem.
Apesar de o prognóstico inicial lhe dar apenas algumas horas de vida devido às graves malformações na cabeça e no rosto, o bebé Rodrigo tem hoje três anos.
Aquando da divulgação deste caso, a Ordem dos Médicos revelou que o médico já tinha sido alvo de várias queixas, as quais foram investigadas pelo Ministério Público.
No caso do bebé sem rosto, que leva agora à expulsão do médico, o Ministério Público arquivou o inquérito, considerando que, embora Artur Carvalho tenha "violado as regras e normas a que estava vinculado", a malformação do feto "não resultou de erro, omissão ou negligência do médico".
O obstetra já tinha sido suspenso de funções durante seis meses, depois de ter sido aberto um processo na Ordem dos Médicos, suspensão essa que terminou em abril de 2020.
