Faculdade de Direito entrega denúncias de assédio e discriminação à PGR

Diretora da instituição de ensino enviou carta a docentes, estudantes e funcionários.

Paula Vaz Freire, diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entregou esta sexta-feira à Procuradoria-Geral da República denúncias de casos de assédio e discriminação na faculdade. É uma das novidades anunciadas numa carta enviada pela diretora à comunidade académica.

"Esta manhã, fizemos chegar à Procuradoria-Geral da República uma participação, instruída com a remessa do relatório da comissão criada pelo Conselho Pedagógico, para os efeitos tidos por convenientes. Termino, convocando todos - estudantes, docentes e funcionários - para o cumprimento escrupuloso dos deveres de urbanidade, correção, zelo e imparcialidade no convívio e no trabalho na Faculdade", pode ler-se na carta de Paula Vaz Freire, a que a TSF teve acesso.

A carta tem como destinatários docentes, estudantes e funcionários e conta também que remeteu o relatório da comissão criada pelo conselho deontológico da escola ao Ministério Público para efeitos julgados convenientes. Foi este mesmo relatório que potenciou a situação atual, com uma maior perceção de casos de assédio e descriminação.

Paula Vaz Freire anuncia ainda a criação de um código de conduta e boas práticas da Faculdade de Direito, que deverá acrescentar-se ao código de conduta da Universidade de Lisboa.

"É fundamental criar um Código de Conduta e Boas Práticas da FDUL, complementar ao Código da Universidade de Lisboa e ajustado a especificidades do nosso funcionamento. Envolveremos toda a comunidade académica nesse trabalho", disse a diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Depois de a Ordem dos Psicólogos ter dito que não indicará nenhum psicólogo e ter remetido para bolsas de psicólogos disponíveis e que devem ser contactadas pela faculdade, a carta vem clarificar a intenção da faculdade em ter um advogado indicado pela respetiva Ordem e psicólogos da bolsa de emprego que, não sendo indicados pela Ordem dos Psicólogos, serão recrutados pela faculdade.

"Pela minha parte garantirei total transparência de processos e a criação de condições de real independência, objetividade e lealdade para que, em conjunto, a comunidade académica da FDUL possa dissipar com segurança a aura de assédio que paira sobre si", termina Paula Vaz Freire.

Na quinta-feira, centenas de pessoas juntaram-se junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em protesto contra os casos de assédio e descriminação na Universidade.

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