A Federação Académica do Porto (FAP) vai reforçar as plataformas de denúncias na academia. Em declarações à TSF, a presidente da FAP, Ana Gabriela Cabilhas, revela que, apesar de não ter recebido qualquer queixa de discriminação ou assédio, podem ser exploradas plataformas de denúncias, assegurando o "anonimato e confidencialidade", e condenou qualquer tipo de violência ou assédio.
O Diário de Notícias revelou, esta segunda-feira, que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu 50 queixas, relativas a 10% dos docentes, através de um canal aberto em março para receber denúncias de assédio e discriminação. Também a Universidade do Porto registou no último ano letivo quatro processos de inquérito relacionados com assédio sexual.
Ana Gabriela Cabilhas sublinha que estes casos não passaram pela federação, mas, ainda assim, vão reforçar as plataformas de denúncias.
"Podem ser exploradas outras plataformas de denúncia dentro da academia, concretamente para denúncias de assédio e discriminação, e aqui sempre garantindo o anonimato, a confidencialidade, e protegendo sempre eventuais vítimas. A FAP pretende reunir com a PSP do Porto, numa lógica de podermos também estreitar laços no âmbito de plataformas que existam também fora da academia, dando aqui outro tipo de conforto adicional para a denúncia, dada a existência do gabinete de apoio à vítima da PSP do Porto. No que concerne às estruturas estudantis, estamos sensíveis, estamos atentas", adianta a presidente da federação académica.
A Reitoria da U.Porto garante que já dispõe de meios e procedimentos para denúncias de infrações disciplinares e que estas estão definidas pelo Código Ético de Conduta Académica, que regula as "normas de boa conduta específicas" para "órgãos de governos, pessoal docente e investigador, pessoal não docente e estudantes".
