Fenprof acusa Governo de eleitoralismo com antecipação da colocação de docentes

As listas de colocação dos professores foram conhecidas esta quinta-feira, cerca de um mês antes do início do ano letivo.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Ministério da Educação de ter mais interesse nas eleições do que nas escolas e nos professores, comentando desta forma a antecipação da divulgação das listas de colocação de docentes.

"Com duas semanas de antecipação relativamente a 2018, o Ministério da Educação divulgou hoje as listas de colocação de docentes (...). Há um ano, estas listas foram divulgadas em 30 de agosto. A esta antecipação não é alheio o facto de o ano letivo abrir em plena campanha eleitoral, o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas", refere a Fenprof num comunicado divulgado esta tarde.

Quanto às listas, a Fenprof entende que se confirma que "os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados", tendo capacidade para "integrar um número mais elevado de educadores e professores".

Esta afirmação é feita com base no argumento de que houve cerca de 13 mil colocações de docentes dos quadros na mesma escola ou agrupamento em que estiveram no ano letivo anterior, a que acrescem as cerca de 2.000 renovações de contrato.

"Tivesse o Governo sinceras preocupações com a estabilidade do corpo docente das escolas/agrupamentos e a maioria destes mais de 15.000 lugares teriam sido preenchidos na sequência de concurso para preenchimento de vagas de quadro de escola/agrupamento", sustenta a Fenprof.

Para a Federação de Professores, também o facto de apenas terem ficado cerca de 300 docentes em situação de 'horário-zero' "reforça a ideia de subvalorização dos quadros de escola/agrupamento".

A Fenprof lamenta ainda que a "incerteza em relação ao futuro" continue a afetar "milhares de professores em Portugal", estimando que cerca de 25 mil docentes candidatos a um contrato tenham ficado de fora.

Cerca de 24 mil professores ficaram colocados nas escolas públicas portuguesas para o ano letivo 2019/2020, sendo 13 mil deles no mesmo estabelecimento em que estavam no ano anterior.

Segundo o Ministério da Educação, cerca de 300 professores ficaram em "ausência de componente letiva", ou seja, sem horário atribuído, mas terão prioridade nas "reservas de recrutamento".

O Governo indica que os 300 docentes nesta situação representam "um valor significativamente baixo quando comparado com anos anteriores".

As listas de colocação hoje publicadas referem-se à colocação de docentes de quadro, bem como à colocação inicial de professores contratados.

"Na mobilidade interna foram distribuídos mais de 1.700 horários completos e cerca de 400 horários incompletos. Todos os restantes cerca de 13 mil docentes mantiveram a colocação nas escolas onde estiveram no ano letivo anterior", refere um comunicado do Ministério da Educação.

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