Fenprof anuncia protesto nacional a 5 de outubro e fala em "inépcia" do Governo

Mário Nogueira quer ver uma "grande afirmação dos professores na rua, em defesa da sua profissão e da educação".

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou, esta quinta-feira, a convocação de uma manifestação nacional no dia 5 de outubro, em Lisboa, na data em que se assinala o Dia Mundial do Professor.

A realização do habitual protesto naquele dia foi anunciada por Mário Nogueira numa conferência de imprensa na sede da Fenprof, em Lisboa, em que a estrutura fez o balanço do último ano letivo.

"5 de outubro, Dia Mundial do Professor, menos de um mês depois de as aulas começarem e a 10 dias de a proposta de Orçamento do Estado do Governo ser apresentada na Assembleia da República, a Fenprof promoverá a mobilização para que esse seja um dia de grande afirmação dos professores na rua, em defesa da sua profissão e da educação", disse o dirigente sindical.

Questionado se esta "mobilização" se trataria de uma manifestação nacional em Lisboa, Mário Nogueira confirmou que sim.

"Depois também teremos de ver se a situação epidemiológica o permite, mas, eventualmente, até os professores irão assinalar o 5 de outubro na (Avenida) 24 de julho", onde se localiza o Ministério da Educação, acrescentou.

O habitual protesto no Dia Mundial do Professor será uma entre diversas ações que a Fenprof vai promover a partir do mês de setembro, além de reuniões em todas as escolas do país, para acompanhar o plano de recuperação das aprendizagens.

O objetivo, explicou Mário Nogueira, é conhecer as propostas das escolas nesse âmbito, o que foi permitido desenvolver pela tutela e as alterações em relação ao ano letivo anterior.

Na mesma altura, os representantes de professores vão também organizar debates sobre variados temas, incluindo ambiente, digital e o processo de municipalização do ensino público.

Fenprof preocupada com o próximo ano letivo

A Fenprof fez um balanço pouco positivo de mais um ano letivo "atípico" devido à pandemia da Covid-19, mas manifestou-se sobretudo preocupada com o combate às desigualdades e valorização da profissão no próximo.

"Foi o traço de um ano letivo atípico", sublinhou Mário Nogueira, apontando alguns dos obstáculos que marcaram quase 10 meses de aulas: mais de três mil escolas afetadas pela pandemia no 1.º período, a inesperada interrupção letiva em janeiro, o regresso ao ensino a distância duas semanas depois e um 3.º para "tentar recuperar dos prejuízos".

Ao longo deste período, alguns dos mesmos problemas identificados no ano letivo anterior voltaram a verificar-se com o resultado idêntico - o agravamento de desigualdades - e para a Fenprof um dos responsáveis foi o executivo.

"Resultam da inépcia e da inércia de um Ministério e, sobretudo, de um ministro que ainda não chegou a sê-lo", acusou Mário Nogueira, apontando o dedo ao responsável pela pasta da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

As criticas foram justificadas pela falta dos computadores, apesar de o primeiro-ministro, Antónia Costa, ter prometido o acesso universal, pelo alegado bloqueio negocial por parte da tutela e, mais recentemente, pela possibilidade de o Governo remeter para o Tribunal Constitucional dois diplomas aprovados pela Assembleia da República sobre o recrutamento e vinculação de professores.

Perante este balanço, o secretário-geral da Fenprof sublinha que a maior preocupação dos representantes de professores está direcionada para o futuro, designadamente no próximo ano letivo.

"Vemos com preocupação a existência de um plano de aprendizagens que é meramente conjuntural, quando deveria prever medidas de fundo que atacassem problemas estruturais", exemplificou, referindo ao Plano 21|23 Escola+, para a recuperação das aprendizagens, que foi apresentado no mês passado.

Em concreto, a Fenprof esperava que, entre outras medidas, o plano do Ministério da Educação previsse a redução do número de alunos por turma e um maior reforço do crédito horário para que as escolas "possam decidir as medidas mais adequadas às suas necessidades".

Por outro lado, o dirigente sindical referiu ainda o processo de municipalização do ensino, que tem sido repetidamente criticado pela Fenprof e que deverá estar concluído até 2022, a cada vez maior dependência que, no seu entender, existe relativamente aos fundos europeus, e o futuro da profissão, apontando o envelhecimento da classe do docente e a cada vez menor atratividade.

"Nesse sentido, as exigências estratégicas que destacaremos no início do ano letivo serão de combate às desigualdades educativas e de valorização da profissão docente", sublinhou, acrescentando que espera que o período de discussão do Orçamento do Estado para 2022 seja "a oportunidade para desenvolver processos negociais".

Sobre o próximo ano letivo, Mário Nogueira disse ainda que será positivo que, se assim o entenderem os especialistas, os jovens sejam vacinados contra a covid-19 até lá.

Esse é precisamente o objetivo do Governo, tendo o primeiro-ministro anunciado na quarta-feira a meta de vacinar com duas doses contra a covid-19, no período entre 14 de agosto e 19 de setembro, 570 mil crianças e jovens entre 12 e 17 anos.

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