"Professores não vão ser carne para Covid." Fenprof anuncia protesto para 5 de outubro

Mário Nogueira pediu que os docentes saiam à rua no Dia Mundial do Professor.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou, esta terça-feira, a convocação de um protesto nacional no dia 05 de outubro, sublinhando que as ações reivindicativas "não podem aliviar".

Referindo que o protesto se realiza na data em que se assinala do Dia Mundial do Professor, Mário Nogueira defendeu que os docentes devem sair à rua, em particular porque dias depois, em 10 de outubro, o executivo entregará o Orçamento do Estado para 2021.

Em declarações à TSF, Mário Nogueira garantiu que "é completamente irresponsável a forma como [o Ministério da Educação] está a organizar o regresso às aulas no início do próximo ano letivo". Assim, os docentes "exigem que sejam tomadas medidas que ao nível da gestão de espaços, de horários, da utilização de máscaras que garantam segurança e confiança aos professores e às famílias".

O líder da Fenprof lembrou que no dia 18 de maio abriram as escolas secundárias para alguns alunos e, mesmo assim, houve escolas encerradas, mesmo com "número de alunos reduzidos porque os grupos foram partidos, com distanciamento de alunos, com jovens que têm mobilidade bem menor do que no 1.º ciclo, porque são mais velhos".

"Queremos [saber se] a DGS, que tem sido rigorosa nas condições de funcionamento dos espetáculos, espaços fechado, valida as orientações que o Ministério está a dar para estes espaços fechados - que são as salas de aula - onde vão estar muitas pessoas", solicitou.

"Não sei o que querem do 1º ciclo, mas há uma coisa que os professores não vão ser: carne para Covid", atirou.

"Se os professores não tomarem posição e não se puserem frescos nessa altura, o Governo vai refrescá-los com medidas de que nós não nos vamos esquecer", afirmou.

O local do protesto, numa altura em que se prevê um possível agravamento da situação epidemiológica decorrente da pandemia da Covid-19, ainda está por definir, mas o dirigente sindical assegura que serão cumpridas todas as regras de segurança que estiverem em vigor na ocasião.

"Não faremos aquilo que o Ministério [da Educação] quer fazer das escolas, que são espaços de eventual transmissão desta epidemia", acrescentou, fazendo referência às orientações da tutela para o próximo ano letivo, que têm merecido fortes críticas da estrutura sindical.

O anuncio do protesto aconteceu durante uma ação de rua, organizada pela Fenprof, que juntou em frente ao Ministério da Educação cerca de 40 docentes em defesa das condições de trabalho dos profissionais do 1.º ciclo.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira criticou a posição do Governo em relação a estes profissionais, acusando o primeiro-ministro e o ministro da Educação de terem utilizado os professores do 1.º ciclo durante a campanha eleitoral.

Segundo o dirigente sindical, o executivo assumiu um compromisso no sentido de criar condições para que os professores em regime de monodocência pudessem ter uma situação de trabalho diferente a partir dos 60 anos, mas até agora não foram conhecidas propostas.

"Nós queremos saber quais são essas propostas e querermos saber exatamente o que é que, afinal, o ministro tem para dizer aos professores, ou se apenas utilizou isso em campanha eleitoral porque era importante sacar-lhes o voto", questionou.

Ao final da manhã, os docentes entregaram no Ministério da Educação um documento reivindicativo e cerca de 3.100 postais assinados por professores do 1.º ciclo ainda em março, antes do encerramento das escolas devido à pandemia da Covid-19.

Entre as propostas, a Fenprof pede a redução do número de alunos por turma, a redução efetiva e progressiva da componente letiva do horário de trabalho, conforme os termos definidos para os outros níveis de ensino, e a aprovação de um regime de aposentação a partir dos 60 anos.

Durante a ação, Mário Nogueira voltou a criticar as orientações da tutela para o próximo ano letivo, considerando que a situação do primeiro ciclo é particularmente preocupante, em particular, no que respeita à utilização de máscaras e ao distanciamento físico.

Segundo o documento conjunto da Direção-Geral da Educação, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e da Direção-Geral da Saúde, a utilização de máscara só será obrigatória para os alunos a partir do 2.º ciclo e o distanciamento físico deve ser de um metro "sempre que possível".

"Os professores estão neste momento a organizar as turmas e estão muito preocupados com o que vai ser o início do ano", sublinhou, considerando que a forma como o regresso às aulas está a ser organizado é "completamente irresponsável".

Sobre este tema, Mário Nogueira adiantou ainda que a Fenprof vai estar na Direção-Geral da Saúde, na sexta-feira, para exigir presencialmente uma reunião com a diretora-geral, para que Graça Freitas valide as orientações para a Educação.

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