Fenprof denuncia que juntas médicas prometidas pelo Governo ainda não estão a funcionar

Mário Nogueira defende que os atestados médicos são normalmente confirmados, e, por isso, são "situações completamente esclarecidas" e sem "fraudes".

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, denunciou esta segunda-feira, na TSF, que das cerca de 7500 juntas médicas prometidas pelo ministro da Educação em agosto para verificar situações de professores em baixa médica que "suscitam dúvidas", ainda nenhuma está a funcionar.

Questionado na TSF sobre se há alguma junta a funcionar, Mário Nogueira é claro na resposta: "Que nós saibamos, em relação a situações de mobilidade por doença, não."

O secretário-geral da Fenprof defende que as juntas médicas já deveriam ter sido constituídas no passado, porque, na sua opinião, "as pessoas ali se deslocariam".

"Um atestado médico é um documento passado por um médico e, no caso das doenças incapacitantes, é passado por hospitais como o IPO", explica Mário Nogueira. "Boa parte destas situações são até atestadas com o atestado multiusos, portanto estamos a falar de situações completamente esclarecidas, não estamos a falar de fraudes", completa.

O secretário-geral da FENPROF defende a punição em caso de fraudes, de "uma forma clara e exemplar". Ainda assim, conclui que "nem isso é feito" de momento.

O Ministério da Educação quer que sejam realizadas juntas médicas para verificar situações de professores em baixa médica que "suscitam dúvidas", além dos casos já anunciados de docentes em mobilidade por doença. Questionada pela Lusa em agosto, a tutela confirmou que estaria a lançar o procedimento para adquirir o serviço de 7500 juntas médicas.

Estas juntas médicas teriam como alvo verificar os processos de mobilidade por doença, que permitem aos professores pedir para mudar de escola para ficar mais perto do local dos tratamentos ou da residência.

Esta segunda-feira, o ministro da Educação, João Costa, reafirmou que 90% das necessidades de professores se concentram em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e que, apesar do processo de substituição de docentes ser ágil, é também "dinâmico": todas as semanas estão a chegar cerca de mil pedidos para substituir baixas médicas.

FNE defende que juntas médicas já deveriam estar em funcionamento "há mais tempo"

O dirigente da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, em declarações à TSF, referiu que as juntas médicas já deveriam estar em funcionamento "há mais tempo". "Sempre que surja uma dúvida relativamente à situação de alguém, deve ser agilizado o procedimento adequado", defende.

Questionado pela TSF sobre o timing da implementação da medida, João Dias da Silva diz que "deveria ter sido implementado antes de implementado o ano letivo e antes de as pessoas terem de pedir a sua situação de mobilidade ou situação de doença".

"Mais uma vez, estamos a tratar dos assuntos tarde e a más horas porque em devido tempo não foram adotadas as medidas de prevenção que deviam ter sido adotadas", conclui.

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