Fim do estado de emergência, terramoto que destapou o que os cientistas já sabiam e outros destaques TSF

Portugal entra agora em situação de calamidade, o que significa que o Estado intervém na área dos direitos fundamentais "num grau menos intenso" ao do estado de emergência.

Ao fim de 173 dias consecutivos, o estado de emergência chega ao fim esta sexta-feira. A decisão foi anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém. O Presidente da República deixou, no entanto, bem claro que "se for necessário" voltará a propor o estado de emergência para reforçar o combate à Covid-19.

Com o fim do estado de emergência, Portugal entra em situação de calamidade. O constitucionalista Paulo Otero explica à TSF que este é "um grau menos intenso de intervenção do Estado na área dos direitos fundamentais" dos cidadãos e não implica a suspensão desses direitos, que só pode acontecer em estado de emergência.

Os efeitos ao nível económico e social provocados pela pandemia de Covid-19 vão obrigar a mudar o contrato social entre os estados e as pessoas. Em entrevista à TSF, a economista Susana Peralta diz que é inevitável que aconteça esse debate, porque houve mudanças nesse contrato, que só poderão ser irreversíveis.

No Algarve, Mariana Malveiro foi condenada a 25 anos de prisão pela morte de Diogo Gonçalves, de 21 anos, em março de 2020. Já Mariana Fonseca, a outra mulher envolvida, foi absolvida do crime de homicídio, mas foi condenada a quatro anos de prisão com pena suspensa pelos restantes crimes. Em causa estão os crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, burla informática, roubo simples e uso de veículo.

Durante a madrugada desta terça-feira, os céus foram pintados de rosa. A culpa foi da superlua, a primeira de duas que haverá este ano. Este fenómeno acontece quando, na fase de lua cheia, o corpo celeste atinge o ponto mais próximo da Terra.

A PGR abriu um inquérito na sequência das agressões a um jornalista no final do jogo entre o FC Porto e o Moreirense. Pedro Pinho, agente de futebol, que esteve ligado a vários negócios com os dragões nos últimos anos, foi identificado pela GNR. O material de reportagem também ficou danificado.

Voltando aos efeitos da pandemia de Covid-19. Um estudo feito pela primeira vez em Portugal, da autoria da Sociedade Portuguesa de Cefaleias e da Migra - Associação de Doentes com Enxaqueca e Cefaleias, concluiu que mais de metade dos inquiridos teve mais dores de cabeça depois de começar a usar regularmente esse equipamento de proteção individual.

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