Fim do exame nacional de Português em França? Costa já discutiu o assunto com Macron

O Governo português foi apanhado de surpresa pela proposta do ministro da Educação francês para acabar com os exames nacionais da disciplina de Português em França. À TSF, o ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu que o assunto já foi discutido entre António Costa e Emmanuel Macron.

Portugal e França assinaram um acordo para valorizar o ensino do Português em França, passando a disciplina do grupo de línguas de origem para o grupo de línguas vivas, onde se inserem, por exemplo, o Alemão e o Italiano.

Porém, o novo projeto de lei do atual ministro da Educação de França, Jean-Michel Blanquer, pretende aplicar mudanças no ensino secundário e acabar mesmo com alguns exames nacionais. As provas passarão a contemplar apenas quatro línguas: Inglês, Espanhol, Alemão e Italiano - ficando excluído o Português.

Na sequência da decisão, a Associação para o Desenvolvimento dos Estudos Portugueses, Brasileiros, da África e da Ásia Lusófonas lançou uma petição online contra a mudança, que já conta com cerca de 5800 assinaturas.

A associação, que acusa o Governo francês de discriminar a língua portuguesa, apela também ao Governo português que exerça "pressão politica" para travar a reforma.

Em declarações à TSF, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu que Portugal fez todos os esforços para que o fim do exame de Português não seguisse em frente e que o assunto foi, inclusivamente, discutido entre o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente francês, Emmanuel Macron.

"Esta desvalorização da língua portuguesa não é merecida e não se enquadra com o acordo celebrado entre os dois Estados para valorizar o ensino da nossa língua. Por isso, encetamos de imediato os necessários contactos e diligências, ao nível político e ao nível diplomático, incluindo um contacto direto ao nível dos chefes de executivo", assegurou Augusto Santos Silva.

O ministro salientou que, durante a última cimeira conjunta, "a questão foi levantada pelo primeiro-ministro [António Costa]" e que "o Presidente da República de França exprimiu a sua surpresa e ofereceu os seus bons ofícios para se informar do problema e tentar encontrar uma solução".

Por esse motivo, respondendo ao apelo feito pela Associação para o Desenvolvimento dos Estudos Portugueses, Brasileiros, da África e da Ásia Lusófonas, Augusto Santos Silva declarou que esse trabalho já "está feito".

O ministro dos Negócios Estrangeiros mostra-se otimista em relação ao desfecho do caso, uma vez que Portugal e França são "países amigos".

"Estamos a falar de contactos e diligências que se fazem entre amigos, portanto, tenho uma boa expectativa de que se encontre aqui uma solução", afirmou Augusto Santos Silva.

O ministro ressalvou, no entanto, que a decisão compete, em última instância, às autoridades francesas, pelo que o Governo português não pode dar uma solução como garantida. "A decisão sobre o currículo escolar francês é, naturalmente, da competência das autoridades francesas. Portanto, nenhum ministro português pode dar por 100% garantida a realização de um interesse nacional numa matéria que é decisão soberana de um Estado estrangeiro", concluiu.

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