A Direção de Finanças do Porto está sob suspeita depois de uma denúncia sob a existência de uma alegada "equipa secreta" para investigar os contribuintes suspeitos de fugirem ao fisco.
A equipa de investigação criminal em causa estará a vigiar, seguir e fotografar os contribuintes, sem ordens de serviço escritas - procedimentos que não estão previstos na lei relativamente a crimes fiscais, de acordo com o Jornal Económico.
A equipa "secreta", composta por um ex-perito da Polícia Judiciária e sete inspetores tributários, terá sido criada em 2017, por ordem do anterior diretor das Finanças do Porto, José Castro.
Segundo fonte da Autoridade Tributária, ouvida pelo Jornal Económico, "há suspeitas de estarem a ser feitas diligências de recolha de prova fora do âmbito de processos de inquérito abertos pelo Ministério Público e sem delegação de competências específicas para estes atos. A fonte citada refere um "enorme desconforto" entre os trabalhadores dos impostos pelo modo de funcionamento da equipa.
As suspeitas de uma atuação à margem da lei levaram a Autoridade Tributária, após a denúncia de uma organização sindical, a ordenar a realização de uma auditoria.
Fonte do Ministério das Finanças adianta ao Económico que auditoria decorre há nove meses, não tendo ainda chegado a quaisquer conclusões, sendo que a equipa suspeita continua a exercer atividade.
A Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária admitiu que questionou a direção da Autoridade Tributária sobre o assunto, após ter recebido alertas sobre a atuação da equipa, para compreender o enquadramento legal. Contudo, afirmou desconhecer em absoluto que tivesse sido aberto qualquer inquérito.
Já o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos garante desconhecer sequer a existência da equipa em causa.
