Forças de segurança vão ter oficial de direitos humanos para monitorizar discriminação

Criação em cada força de serviço de um oficial de direitos humanos é um dos objetivos que consta do Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança apresentado em Lisboa.

A PSP, GNR e SEF vão ter um oficial de direitos humanos para acompanhar e monitorizar em cada uma destas polícias o Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança, foi anunciado esta sexta-feira.

A criação em cada força de serviço de um oficial de direitos humanos é um dos objetivos que consta do Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança esta sexta-feira apresentado em Lisboa.

Segundo o documento, o oficial de direitos humanos terá como atribuições a "coordenação e monitorização da implementação deste plano dentro da respetiva força de segurança, bem como a articulação com a Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) que o coordena de forma global".

O plano, que define áreas de intervenção, objetivos e medidas específicas relacionadas com o recrutamento, formação e atuação dos elementos das forças de segurança, foi elaborado pela IGAI e conta com a participação da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, presidiu à sessão de apresentação do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança.

Também presente na apresentação deste plano esteve a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade. Rosa Monteiro sublinha que, no último ano, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial viu aumentar em 50% o número de queixas apresentadas por discriminação.

"A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, já aqui hoje referida, e que tem como competência acompanhar a aplicação da lei 93 de 2017, registou neste período de pandemia que vivemos um aumento de 50% de queixas ou denúncias. Mais concretamente, em 2020, 655 queixas apresentadas por práticas discriminatórias em razão da origem racial e étnica ou nacionalidade, ascendência e território de origem", explicou Rosa Monteiro.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de