O advogado Francisco Teixeira da Mota foi distinguido, esta quarta-feira, com o Prémio Nelson Mandela. Esta é a primeira edição do Prémio, atribuído pela Associação ProPública, com um valor de dez mil euros.
A distinção foi atribuída a Francisco Teixeira da Mota "pela sua carreira na defesa dos jornalistas, da liberdade de expressão e dos direitos humanos", refere a nota da associação a divulgar o vencedor.
Na pessoa de Francisco Teixeira da Mota, a ProPública quis homenagear todos os advogados que, ao longo dos anos, têm defendido jornalistas, escritores, comentadores e outros cidadãos que, em Portugal e no estrangeiro, "são vítimas de intimidação, retaliação e perseguição, apenas por revelarem a verdade", acrescenta o comunicado da associação, criada há quase um ano e que tem como presidente e fundador o advogado Agostinho Pereira de Miranda.
"A verdade é porventura o mais importante ingrediente da democracia. A mentira, a desinformação e a manipulação informativa são formas de supressão do direito individual ao conhecimento dos factos, constituindo ameaças graves ao funcionamento de Estado de direito", acrescenta.
Citando o historiador Timothy Snyder, a nota sublinha que "os verdadeiros jornalistas são os heróis do nosso tempo. E os advogados que os defendem não são menos dignos de admiração".
A ProPública -- Direito e Cidadania é uma associação cívica privada, independente e apolítica, constituída em junho de 2020, que tem o propósito da defesa jurídica do interesse público.
Na opinião de Agostinho Pereira de Miranda, presidente da associação, que se destacou como advogado de multinacionais petrolíferas, a escolha de Francisco Teixeira da Mota reconhece a sua carreira.
"Não há muitos exemplos de um advogado que tenha feito tão grandes sacrifícios em defesa da liberdade de expressão e nomeadamente da liberdade de imprensa", afirmou.
Francisco Teixeira da Mota "está sempre lá e dá o seu melhor qualquer que seja o seu cliente, quantas vezes gratuitamente", afirmou.
Francisco Teixeira da Mota nasceu em Lisboa, em 1954, e licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo também pós-graduado pelo Instituto da Comunicação Social, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Advogado popular na República da Guiné-Bissau entre 1978 a 1980, e colunista e advogado do jornal Público desde a sua fundação (1990), Teixeira da Mota é autor de vários livros e participou em vários programas de televisão.
Com vários sucessos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em defesa de jornalistas condenados pelos tribunais portugueses, Teixeira da Mota foi "contribuindo assim para o alargamento e sedimentação da liberdade de expressão na jurisprudência nacional", refere a sua nota biográfica.
O advogado fez parte ainda do grupo de peritos do Conselho da Europa para os Direitos dos Utilizadores da Internet.
