Freguesias unidas: "Isso foi um trabalho mal feito dos políticos"

A lei atual permite que até 21 de dezembro as juntas de freguesia que não querem permanecer unidas possam reverter o processo.

As palavras de José Alves representam o sentimento da quase totalidade dos habitantes de três freguesias unidas, em 2013, através da chamada Lei Relvas: Querença, Tôr e Benafim. "Isso foi um trabalho que eles fizeram mal feito, os políticos", critica este habitante da aldeia de Querença. "Tem de se fazer as coisas como deve ser", sentencia.

Há cerca de duas semanas, as populações destas três freguesias do interior do concelho de Loulé reuniram-se no auditório da Fundação Manuel Viegas Guerreiro, em Querença, e deixaram bem expressa a sua opinião. Todos querem a independência, não se identificam com as outras freguesias a que foram unidas. "Se as pessoas vierem aqui, nós falamos bem uns com os outros, as pessoas não têm culpa", assegura a D. Rosa, proprietária de um dos cafés da aldeia de Querença. Mas, apesar das "boas falas" com os vizinhos, trata de adiantar, para que não restem dúvidas à jornalista: "Nós queremos a independência."

Jorge Campos, habitante de Benafim, a freguesia-sede, apresenta a mesma opinião. Lembra que as três freguesias, situadas entre o barrocal e a serra algarvia, até são distantes entre si. "Um habitante de Querença que queira vir à sede do concelho tem que fazer 20 e tal quilómetros, não se justifica", explica. "Não há historial das três freguesias juntas, nunca houve, nunca tivemos laços com a Tôr e com Querença", assegura.

Há quem também considere que a união das freguesias afastou os eleitos dos eleitores. "Se as freguesias estivessem divididas, tínhamos a presidente quase a tempo inteiro e assim só vem às quintas-feiras assinar os papéis", afirma Manuel João residente em Querença desde 1953.

Também num café de Benafim, se hoje houvesse um referendo, o sim quanto à desagregação das freguesias ganhava sem sombra de dúvidas. "Nós temos de ser independentes das outras freguesias, a união não nos trouxe benefício nenhum, nenhum!", salientam vários habitantes.

Os serviços prestados às populações também não melhoraram. "Antes pioraram", garante José Guerreiro, outro habitante de Querença. "Antes tínhamos pessoal daqui, que já se foi reformando, mas que tratava as coisas como suas", conta. "Agora vem uma equipa não sei de onde, cortar as ervas e olhe, sou eu e um vizinho que limpamos a fonte lá do largo."

As freguesias que pretendam desagregar-se têm que apresentar os projetos na Assembleia da República até 21 de Dezembro, mas só nas próximas eleições autárquicas, em 2025 é que cada uma poderá ir sozinha a eleições. José Alves continua no largo da igreja de Querença e só quer que este " casamento" à força entre freguesias se dissolva. " Qual 2025, nem 2025. Devia era ser já!"

Presidente de Junta considera que têm de ser pesados os dois pratos da balança

A presidente da união de freguesias de Querença, Tôr e Benafim considera que "há prós e contras". Lembra que "há um trabalho de nove anos que foi o de agregar um território" e que, caso avance [a desagregação] temos que ir noutro sentido."

"Até que ponto é que há benefícios para a população?" questiona a autarca. Margarida Correia considera que as exigências pedidas às freguesias não são as mesmas de há 20 anos. "Há respostas que têm que ser dadas no terreno e as autarquias têm que estar capacitadas para o fazer", adverte.

"Tem de ser um processo muito bem ponderado, analisado até financeiramente e tem de pesar-se os prós e os contras e perceber se haverá benefícios para as populações com essa desagregação", conclui.

Presidente da ANAFRE estima que se atinja as 300 freguesias que pretendem desagregar-se

O presidente da Associação Nacional de Freguesias admite que neste processo de desagregação possam estar interessadas cerca de 300 juntas de freguesia de todo o país.

"Não consigo fazer uma estimativa do número de freguesias que irão ter projetos-lei para esta primeira hipótese [até 21 de dezembro], os casos que deram entrada até há poucos dias não se aproximam sequer da centena." No entanto, Jorge Veloso acredita que até final de setembro, e nos meses seguintes, muitas outras se seguirão porque tem tido muitos contactos por parte dos executivos municipais. "Nós contamos que isto possa atingir 300, 400 freguesias, não sei".

"O dia 21 de dezembro é o limite para apresentar projetos-lei para aquelas freguesias que, aproveitando o Artigo 25.º da lei, podem reverter" a situação. E podem fazê-lo se houver a caracterização de" um erro manifesto" na união dessas freguesias. Até chegar ao Parlamento, o processo tem que passar pela votação nas assembleias de freguesia, nas câmaras e assembleias municipais.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de