Governo abre concurso de 10 milhões de euros para promover "bairros saudáveis"

Objetivo é melhorar bairros com maiores dificuldades em termos urbanísticos ou sociais. Candidaturas devem arrancar em outubro.

O Governo vai lançar, em outubro, um concurso para entidades interessadas em desenvolver projetos de iniciativa local em bairros de todo o país. O programa chama-se "Bairros Saudáveis" e tem como objetivo melhorar espaços com problemas de saúde pública, higiene ou habitabilidade, por exemplo.

Em declarações à TSF, Helena Roseta, que é arquiteta e também a coordenadora do programa, esclarece que em causa estão "projetos de melhoria do território e da comunidade", que podem ser "mais virados para questões de saúde, emprego, ou sociais - por exemplo, de apoio a pessoas mais velhos, crianças ou jovens", e também projetos de componente urbanística, para, por exemplo, melhorar "o espaço público do bairro" ou o "acesso a água ou energia".

O programa vai contar com um total de 10 milhões de euros para projetos a executar durante este ano e em 2021.

E quem pode enviar candidatar-se? "Pode ser a freguesia, pode ser uma organização não-governamental, pode ser o centro de saúde local ou até pode ser uma escola. Cada território terá de encontrar os seus parceiros e ver quem o pode ajudar naquilo que quer fazer", adianta Helena Roseta.

Certo é que nenhuma entidade pode candidatar-se sozinha (deve apresentar sempre uma candidatura em conjunto com outra entidade), porque programa pretende mesmo criar "redes" de trabalho nas comunidades.

Qualquer bairro pode apresentar uma candidatura, desde que cumpra pelo menos três de sete critérios estabelecidos, que passam pela localização em zonas de baixo rendimento ou de baixas condições de habitabilidade.

Helena Roseta sublinha que, mais do que melhorar espaços, é importantes que os residentes tenham oportunidade de exercer atos de cidadania.

O período de consulta pública do "Bairros Saudáveis" decorre entre agosto e setembro, para que o programa possa, como previsto, ser lançado em outubro.

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