Governo anuncia medidas. Reações são positivas e UGT diz que vão "além da expectativa"

Depois de o primeiro-ministro ter revelado as medidas para os próximos meses, as reações são maioritariamente positivas.

O Governo apresentou o Programa de Estabilização Económica e Social do Governo, que é visto com bons olhos pela UGT e pela CIP, mas também pela União das Misericórdias. O Movimento em Defesa da Cultura considera que medidas vêm atrasadas.

O primeiro-ministro anunciou o prolongamento do lay-off simplificado até ao final do mês de julho, altura em que as regras vão mudar. Uma das hipóteses passa por um regime em que os trabalhadores recuperam rendimento "consoante o número de horas reduzido: entre 77% e 83% e a partir de outubro entre 88% e 92% do salário".

Por outro lado, os trabalhadores que tenham estado em lay-off vão receber um complemento de estabilização, sendo "uma medida de pagamento único que visa compensar a perda salarial relativamente a um mês de lay-off com um mínimo de 100 euros e um máximo de 350 euros para todos os que têm salários até dois salários mínimos nacionais".

Carlos Silva, da UGT, considera que se trata de uma "boa medida" e enaltece o facto de o Governo ter ouvido as preocupações do sindicato "no sentido de não se manter o lay-off simplificado na exata forma que estava porque a penalização sobre os rendimentos dos trabalhadores era tremenda".

"Há aqui um conjunto de decisões que até vem um pouco além da expectativa que a UGT tinha, de uma forma geral ninguém fica para trás", admite o sindicalista.

Isabel Camarinha, da CGTP, acredita que o programa tem algumas melhorias, mas que ainda é insuficiente tendo em conta as atuais necessidades dos trabalhadores. A líder sindical considera que apresentação foi "genérica" e que algumas medidas nem foram apresentadas na concertação social.

"Não nos parece que medidas apresentadas alterem as necessidades e as exigências que colocamos, à partida as palavras de ordem mantêm-se com plena atualidade", insiste.

"O que temos vindo a defender é que todas estas medidas que Segurança Social está a pagar têm de ser já transferidas do Orçamento do Estado para a SS, não sendo prejudicada, e também a ausência de receita por via das isenções ou reduções da TSU", explica.

Do lado dos patrões, as medidas também agradam a António Saraiva, da CIP. "Globalmente temos de entender estas medidas como positivas, aquilo que desejamos é que se passe da teoria à prática", aponta.

Na área da saúde está prevista a contratação de 2700 profissionais e os idosos nos lares passam a ser acompanhados pelo Serviço Nacional de Saúde, sem necessidade de se deslocarem aos centros de saúde.

O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, agradece que o primeiro-ministro tenha sido "muito sensível ao apelo", uma reivindicação que já é antiga. "É importante que saibamos quem é o médico dessa pessoa e que esses médicos e enfermeiros tenham de se deslocar aos centros de saúde", aponta, sublinhando que "é uma medida excelente".

Já na cultura estão previstos apoios de três milhões de euros. Rui Galveias, do Movimento em Defesa da Cultura, considera que "medidas vêm atrasadas e respondem à pressão que o setor está a saber fazer".

Contundo, diz, é importante ver como estas medidas "vão ser implementadas e continuar a pugnar por outros valores". "Continuam a ser medidas que mantêm as pessoas no limiar da pobreza e nós defendemos os rendimentos", refere.

A TSF contactou a CGTP, que remeteu uma reação para mais tarde.

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