Governo confirma teletrabalho obrigatório e situação de calamidade até ao final de maio

Mantêm-se até 31 de maio as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho.

Mariana Vieira da Silva confirmou que o regime de teletrabalho vai continuar a ser obrigatório até ao fim de maio, em todo o país. A ministra de Estado e da Presidência lembrou que foi solicitado a Raquel Duarte e Óscar Felgueiras, especialistas convidados pelo Governo para pensar num plano para os próximos meses, um novo plano de níveis de risco para depois de maio, quando as pessoas com mais de 60 anos estiverem todas vacinadas. Enquanto isso não acontece, o teletrabalho continuará obrigatório.

A possibilidade de prolongar até ao final deste mês o regime que define que o teletrabalho se mantém obrigatório em todos os concelhos do território continental já tinha sido transmitida na quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais durante a reunião da Concertação Social.

Desta forma, mantêm-se até 31 de maio as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Depois de informar também que, neste momento, a incidência está em 48,7 casos por cem mil habitantes e o Rt em 0,92, a ministra revelou que a situação de calamidade vai ser estendida pelo menos até às 23h59 do dia 30 de maio, em todo o território português.

As medidas aprovadas até agora continuam em vigor, com algumas alterações, nomeadamente na reabertura dos espaços itinerantes de diversão, parques infantis e parques aquáticos. As atividades desportivas podem ser realizadas até às 22h30, acompanhando a restauração e atividades culturais.

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