O Ministério da Ciência e do Ensino Superior vai avançar com um programa de testagem rápida dedicado a quem não tem meios financeiros para custear os rastreios. A pasta do Executivo dedicada ao Ensino Superior lançou as orientações, que acompanham o regresso às atividades presenciais, a partir de 19 de abril.
O objetivo é realizar um teste rápido antigénio, que terá de ser repetido 14 dias depois "no caso das zonas que tiverem uma incidência de 120 casos, ou maior do que 120 casos, por cem mil habitantes", explica Manuel Heitor, em declarações à TSF. Caso contrário, bastará o primeiro teste.
Já a partir de terça-feira, as instituições de ensino superior deverão reportar ao Ministério se pretendem aderir ao programa de testes rápidos à Covid-19, de perto de dois milhões de euros, suportados pela Cruz Vermelha. Todas as universidades e politécnicos podem aderir ainda a outros programas ou aplicar no terreno iniciativas próprias. "É um programa voluntário. Obviamente é financiado pela Cruz Vermelha portuguesa. A adesão é voluntária."
Em nota enviada à TSF, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior adianta que as universidades e politécnicos que não tenham meios para garantir a testagem de todos os estudantes, docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e colaboradores, podem aderir a um programa que não terá custos adicionais. Manuel Heitor realça que a medida vem "estimular o reinício responsável das atividades". No final de maio, em junho e julho, haverá avaliações, pelo que as atividades presenciais são desejáveis, na perspetiva do ministro, que acredita na retoma "responsável" por parte das instituições.
O programa em articulação com a Cruz vermelha prevê que sejam disponibilizados kits de testes rápidos, formação e até profissionais para realizarem os testes.
António Sousa Pereira, presidente Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa, considera que este é um "bom programa", e espera que os portugueses tenham juízo e que os dias ensolarados não afetem o discernimento. "Estou confiante e receoso, porque aquilo a que estamos a assistir na Europa é preocupante. Neste momento, a Europa está a fechar-se toda outra vez, e eu espero que a lição de janeiro e de fevereiro fique e que as pessoas tenham juízo. A contrapartida seria voltar ao confinamento e perder tudo, e seria péssimo."
O presidente do CRUP admite, em declarações à TSF, que os alunos estão "ansiosos" para voltar às atividades presenciais, de forma a sentirem realmente que são alunos do ensino superior, com a aquisição de "competências essenciais", salienta o responsável.
A estratégia de rastreios regulares, segundo a nota enviada pela Tutela, "pode constituir uma medida adicional às medidas não-farmacológicas para uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais".
"A periodicidade para a realização de testes rápidos de antigénio, em programas de rastreio, não está definida, sendo os intervalos mais estudados os de mais do que um teste por semana, um teste a cada sete dias, e um teste a cada quatro dias", adianta o documento.
Isto, porque, explica o documento, "a maior frequência da utilização de testes rápidos de antigénio parece estar associada a uma maior redução da transmissão de SARS-CoV-2 e a um melhor desempenho dos testes, já que o aumento da frequência da sua utilização, no mesmo indivíduo, parece compensar a menor sensibilidade destes testes (comparativamente aos testes de amplificação de ácidos nucleicos, isto é, de PCR)".
"Para esta estratégia ter potencial no controlo da pandemia Covid-19, a realização de testes laboratoriais regulares deve ter em consideração os recursos disponíveis de forma a garantir a sua exequibilidade", acrescenta.
Entre as recomendações, destaca-se "a realização de um teste rápido de antigénio a todos os estudantes, docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e colaboradores que reiniciem atividades presenciais e a realização de rastreios periódicos nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes".
As instituições de ensino superior, públicas e privadas, devem, assim, garantir "internamente as condições adequadas para a realização de testes rápidos de antigénio através dos seus próprios recursos humanos e materiais" ou garantir as condições para a realização desses testes "através de iniciativas específicas a lançar por autarquias ou outras instituições públicas ou privadas".
Uma terceira forma é "pela adesão a um programa de testagem articulado entre a DGES e a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), "Programa de testagem CVP - Ensino Superior", com vista ao fornecimento integral dos kits de testes rápidos de antigénio pela CVP (sem custos adicionais para as instituições)".
Este programa visa também a "realização de testes e a formação de recursos humanos das próprias instituições para garantir a criação de condições adequadas à realização massiva dos testes em todas as instituições de ensino superior".
Segundo a nota de imprensa, as instituições do ensino superior que queiram aderir a este programa articulado com a Cruz Vermelha, deverão informar a DGES a partir do dia 23 e, preferencialmente, até 30 de março", através da página oficial na internet.
A retoma das aulas presenciais no ensino superior está prevista para 19 de abril.
