Quem quiser fazer obras em casa para melhorar a eficiência energética pode receber até 7500 euros de ajuda do Governo. O Ministério do Ambiente lança esta quarta-feira o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, que disponibiliza 4,5 milhões de euros para melhorar a eficiência energética dos edifícios em 2020 e 2021.
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, explica à TSF que o programa acautelará vários tipos de intervenção, com 7500 euros a aplicar a cada habitação. "O objetivo do programa é tornar os edifícios mais sustentáveis, ou seja, fazer obras para a eficiência energética: colocar janelas mais eficientes, colocar isolamentos térmicos mais robustos, adquirir equipamentos mais eficientes, nomeadamente para as águas quentes sanitárias, e fazer algumas intervenções do domínio da eficiência hídrica, que permitam a poupança de água", exemplifica o governante.
Há ainda outras possibilidades, destinadas ao consumo de energia de fonte renovável: "Podem também ser pagos ou cofinanciados, através deste programa, a instalação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia renovável." O Executivo pretende, de acordo com Matos Fernandes, "comparticipar até 70% estas intervenções, com limites máximos por tipologia de intervenção: para as janelas, até 1500 euros; para o isolamento, até três mil euros; para os painéis fotovoltaicos, até 2500 euros; tudo somado até aos 7500 euros".
Os apoios serão aplicados apenas a casas construídas até ao final de 2006. O Ministério do Ambiente espera que o apoio chegue a mil habitações. "Qualquer proprietário de uma casa pode candidatar-se, desde que a casa seja anterior a 2006. A partir dessa data, os regulamentos passaram a ser mais exigentes, e a eficiência energética desses edifícios já é muito maior."
O ministro do Ambiente esclarece que "as intervenções são por conta de cada um, contratando profissionais", e que tudo funcionará de uma forma "muito simples". A partir de 7 de setembro," já na próxima segunda-feira, é preciso mostrar e colocar no site do Fundo Ambiental uma fatura detalhada e um conjunto de provas fotográficas, para que este dinheiro possa ser diretamente desembolsado".
O Governo antecipa que os portugueses usufruirão de um duplo ganho com a inclusão neste programa. "As famílias vão ter um duplo apoio: um apoio direto na comparticipação das obras e um apoio posterior, que resulta da redução da sua fatura energética, seja na eletricidade, seja no gás", assinala Matos Fernandes. Trata-se também da defesa de um "bem público, porque queremos, até 2030, aumentar em 35% a eficiência energética do país".
As regras do programa estão disponíveis no site Fundo Ambiental a partir das 10h00 desta quarta-feira. No dia 7 de setembro, segunda-feira, já será possível apresentar o pedido de apoio.
