Governo usará "todos os instrumentos legais" para defender os alunos

O ministro da Educação pediu, no Fórum TSF, "tranquilidade e serenidade" nesta fase do ano letivo.

O ministro da Educação garantiu que o Governo vai recorrer a "todos os instrumentos legais" para evitar que os alunos sejam prejudicados por uma eventual greve às avaliações. Tiago Brandão Rodrigues pediu, durante o Fórum TSF, "tranquilidade" nesta fase difícil do ano letivo.

"O Governo lançará mão de todos os instrumentos legais que tem ao seu dispor para fazer prevalecer este direito à educação das nossas crianças e jovens, mas eu acredito enormemente que os nossos professores têm a sensibilidade para entender que, neste momento crítico das avaliações no final do ano letivo, o que as nossas comunidades educativas merecem, precisam, querem e desejam é tranquilidade e serenidade."

Em entrevista ao jornalista Manuel Acácio, o ministro da Educação disse desconhecer o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que avança que o impacto orçamental da reposição total do tempo de serviço dos professores é metade do valor apresentado pelo Governo.

Para a UTAO, a recuperação na integra, do tempo de serviço dos professores e das restantes carreiras especiais custaria 398 milhões de euros por ano, em vez dos 800 milhões de euros apontados pelo Governo.

"Eu nunca enganei e nunca criei expectativas que saíram goradas aos professores. Demos sempre passos que poderíamos dar, falámos e articulámos com os sindicatos sempre no sentido de poder ver os passos que serão necessariamente irreversíveis. E eu acredito que Governo, neste sentido importante de valorização dos professores, continuará a trabalhar para que a dignificação, a nobreza e todo este trabalho que temos feito com os professores se possa fazer", afirma Tiago Brandão Rodrigues.

As declarações do ministro da Educação surgem depois de uma semana marcada pela tensão entre os vários partidos que votaram a reposição integral do tempo de serviço dos professores.

O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que comunicou ao Presidente da República que o Governo se demite caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global.

"Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] e o presidente da Assembleia da República [Ferro Rodrigues] que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão", declarou.

Os professores prometem desde já, estar à porta do próximo governo, se ainda não houver solução para a contagem do tempo de serviço, depois das eleições legislativas. Mário Nogueira deixou a promessa no Fórum TSF, garantindo que os professores não desistem da luta pela recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço que esteve congelado.

"No dia a seguir à tomada de posse do próximo Governo, se for por aí que se caminhe e se o tempo não for de facto contado, nós estaremos à porta do ministro da Educação que for eleito a dizer, com os nossos crachás, vamos resolver este problema."

LEIA AQUI TUDO SOBRE AS CARREIRAS DOS PROFESSORES

*Com Manuel Acácio

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