O ministro da Educação considera que "é quase tradicional haver greve ou manifestações" de professores no período de discussão dos Orçamentos do Estado na especialidade, o que considera "absolutamente legítimo".
"Compete às organizações sindicais reclamarem por mais (...) todos olharão para um Orçamento da Educação - e nós também - com ambição de ir mais longe, mas não tenho dúvidas em afirmar que este é um bom orçamento para a educação", afirmou João Costa esta quarta-feira no Fórum TSF.
"Este é um orçamento de Estado que novamente cresce. Nós temos já um crescimento acumulado, desde 2015, de 36% face à despesa executada, temos um orçamento que já cresceu a 44,1% e, portanto, tem havido um esforço ou investimento contínuo do Governo no setor da educação, e que está a dar frutos, resultados, e do qual, obviamente, não desistimos. Mesmo nestes tempos de incerteza de instabilidade de crise, continuamos a reforçar ou a dotação para a para a educação" defende João Costa.
Além disso, reforça o ministro, "este crescimento do orçamento para a educação acontece ao mesmo tempo que há um decréscimo muito significativo do número de alunos no sistema. Portanto, nós temos menos alunos, mas temos mais investimento e orçamento".
Os principais objetivos da proposta para 2023, aponta, são a recuperação das aprendizagens no rescaldo da pandemia e respetivo impacto para os alunos, o reforço dos professores e técnicos - prevendo-se a vinculação de mais cinco mil docentes e a contratação de 1238 técnicos -, a modernização das escolas, a transição digital e a formação de professores para competências digitais.
Questionado sobre as acusações de inação para combater a precariedade na classe docente, João Costa admite que "ainda há um conjunto significativo de profissionais que têm vínculos precários", já que taxa de vínculo nesta profissão ronda os 86%, mas lembra que nos últimos sete anos, desde 2015, já foram vinculados "mais de 18000 professores que tinham que tinham contratos precários".
Além da vinculação de mais cinco mil professores, o Governo está em curso um "processo negocial com as organizações sindicais (...) para dar resposta a algo que é uma preocupação partilhada pelo Governo e pelos sindicatos, em particular pelos professores que vivem essa circunstância específica, que é construir um modelo de recrutamento que dê mais estabilidade aos professores", evitando as mudanças tão frequentes de escola.
Outra medida prevista neste orçamento de Estado, é o regresso dos "estágios remunerados para indução na carreira, algo que já não acontecia há mais de 15 anos", com objetivo de atrair mais pessoas para a carreira docente.
