Bebés não registados. Estado promete regularizar dezenas de crianças sem documentos

Alguns dos atuais balcões Nascer Cidadão podem assim, não reabrir.

A presidente do IRN, Filomena Rosa, explica na TSF que o Centro Hospitalar Universitário (CHUA) do Algarve vai chamar os pais das crianças que não estão registadas e com a ajuda de assistentes sociais, o registo será feito por videoconferência, "junto de uma conservatória que nem tem de ser do Algarve".

O projecto piloto vai ser acertado numa reunião, esta sexta-feira, entre responsáveis do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e do Centro Hospitalar Universitário (CHUA) do Algarve.

A solução foi criada depois de o CHUA ter detectado vários bebés, filhos de imigrantes, por registar, devido ao encerramento do balcão Nascer Cidadão.

Por causa da Covid-19, as conservatórias também estiveram fechadas, dificultando ainda mais o registo de nascimento de cidadãos estrangeiros que "muitas vezes não se aproximam dos serviços públicos", reconhece Filomena Rosa.

A presidente do IRN considera que a situação relatada nos hospitais de Faro e Portimão é "muito grave". As crianças "não têm número de utente, não tiveram acesso a vacinas (...) Ficam quase à margem da sociedade, porque ficam indocumentadas e o direito à identidade é básico e fundamental", frisa Filomena Rosa.

Porque "é urgente resolver esta situação", o balcão Nascer Cidadão por videoconferência vai ser testado nos hospitais do Algarve, durante duas semanas.

"Vamos registar todas as crianças que tenham nascido há menos de um ano", garante a presidente do IRN, com uma mensagem de tranquilidade para os pais estrangeiros: "Não precisamos de saber se estão legalmente em Portugal."

Se o modelo funcionar, "rapidamente o estenderemos ao país inteiro", adianta Filomena Rosa, que já contactou as administrações de todos os 49 balcões Nascer Cidadão que existem no país. "Vamos avaliar qual a situação mais adequada para cada hospital", porque "os recursos humanos são um bem escasso, mas o período pandémico ensinou-nos que não há nenhuma entorse, violação ou prejuízo para ninguém se usarmos a videoconferência com o acompanhamento de um profissional do hospital" para registar o recém-nascido.

Alguns dos actuais balcões Nascer Cidadão podem assim, não reabrir, sendo substituídos pelo sistema à distância, através de videoconferência. O importante, sublinha a presidente do IRN, é "chegar a todo o lado, mais rapidamente" e no futuro, em vez de 49 balcões, o registo de nascimento poderá "estar presente em todas as maternidades do país, porque não implica a deslocação do funcionário". Filomena Rosa deixa o repto: "Se houver mais algum hospital que queira avançar em piloto, avançaremos. É uma solução que agrada a todos."

Mariana Santos, enfermeira directora do CHUA, diz que ainda é prematuro para saber se a solução encontrada vai servir para resolver o problema, mas o processo deve avançar já nas próximas horas. "Recebemos ontem essa informação, e hoje vamos tentar já operacionalizar. Estamos a reunir as condições para entre hoje e a próxima semana se inicie este projeto, sobretudo já para identificarmos as dificuldades dos pais."

* A autora não escreve segundo as norma do novo acordo ortográfico

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