Henrique Araújo recebeu 33 votos à segunda volta e foi eleito assim presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
O conselheiro venceu a Maria dos Prazeres Beleza, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que teve 26 votos, e a António Reis.
Na votação (segunda volta) registou-se ainda um voto branco, adiantou à agência Lusa fonte do STJ.
Na primeira volta, Henrique Araújo já tinha sido o mais votado, com 22 votos, tendo Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis alcançado ambos 18 votos, mas pelas regras do STJ por antiguidade passou à segunda volta Maria dos Prazeres Beleza.
A vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Maria dos Prazeres Beleza e os juízes conselheiros Henrique Araújo e António Alexandre Reis eram os candidatos à presidência do STJ.
O candidato Henrique Araújo, de 67 anos, que pertencia à 6.ª secção cível, previa, no seu programa, que os próximos tempos vão ser exigentes para o sistema judicial devidos aos "efeitos devastadores da pandemia [de Covid-19] na vida das famílias e das empresas" que "vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais" para dar resposta ao "inevitável aumento da procura".
O conselheiro eleito esta terça-feira propõe uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e uma melhor comunicação do tribunal com o exterior.
O presidente do Supremo Tribunal lidera, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
O atual presidente, o juiz-conselheiro António Piçarra, abandona esta terça-feira ambos os cargos, dia em que faz 70 anos e se jubila da magistratura.
Henrique Araújo tem 67 anos e sucede agora a António Piçarra.
Associação Sindical de Juízes pede "participação mais efetiva"
A Associação Sindical de Juízes vê com bons olhos a escolha de Henrique Araújo. O presidente Manuel Soares Ramos considera que o juiz tem tudo para ser bem-sucedido.
"Tem todas as condições e contará, certamente, com a colaboração da associação e dos juízes para desenvolver um trabalho que é importante. Estamos num momento complexo e é necessário que as instituições que representam e gerem os juízes e o poder judicial tenham uma participação mais efetiva nas reformas da justiça, no reforço da integridade e confiança nos juízes e no sistema de justiça. É esse trabalho que esperamos que o presidente faça, mantendo também a atenção à necessidade de comunicar, de estar presente no espaço público, intervir sempre que achar necessário e sempre que as matérias tenham relevância", explicou à TSF Henrique Araújo.
O responsável pela Associação Sindical de Juízes estima que o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça possa dar o seu contributo para a reforma de que o setor necessita e espera que o faça com desassombro.
"As pessoas têm de ter opinião, têm de a expressar, têm de correr riscos e estarem preparadas para não receberem o aplauso de todos quando se pronunciam sobre certas matérias. É mais importante que um presidente do Supremo Tribunal de Justiça intervenha nos momentos-chave com uma voz importante e forte, mesmo que possa não colher o apoio de todos, isso nunca acontece em nenhuma função do mundo, do que ficar escondido atrás dos discursos da abertura dos anos judiciais, falar uma vez por ano e ninguém saber quem é porque não tem intervenção", acrescentou o presidente da Associação Sindical de Juízes.
É essa a frontalidade que a Associação Sindical de Juízes espera do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do Conselho Superior de Magistratura.
