Idosos e deficientes profundos de lar em Marvila com destino incerto

Os 79 trabalhadores vão ser alvo de um despedimento coletivo.

Há 160 idosos e deficientes profundos, utentes de um lar em Marvila, em Lisboa, com o destino incerto. O lar anunciou o fecho de portas no próximo dia 27 e ninguém sabe para onde vão ser deslocados os utentes.
Os 79 trabalhadores também vão ser alvo de um despedimento coletivo. A Fundação D. Pedro IV, que faz a gestão do lar, alega que a situação se tornou insustentável quando o Estado deixou de cumprir o acordo assinado em 2004.

Em declarações ao jornal Público, o responsável pela fundação lamenta pelos utentes e trabalhadores, mas atira responsabilidades para o Instituto de Segurança Social. Vasco Canto Moniz acusa a entidade de não cumprir as obrigações que estão previstas, como as obras de conservação do lar Mansão de Santa Maria de Marvila, financiadas com verbas do Estado.

Em 2014 foi imposto um corte de 700 mil euros por ano e, desde esse tempo da troika, a fundação acumula resultados negativos. Mesmo assim foram feitas obras, pagas pela fundação, no valor de dois milhões de euros.

Agora a situação tornou-se insustentável, afirma Canto Moniz ao mesmo jornal. Estava em risco a insolvência da fundação e de outros equipamentos que apoiam cerca de 900 crianças.

A Fundação D. Pedro IV deixa, assim, a gestão do lar no próximo dia 27. Os 160 utentes - 140 idosos e 20 deficientes profundos - devem ser distribuídos por outras instituições, mas ainda ninguém sabe bem para onde.

O presidente da fundação, Canto Moniz, lamenta, sublinhando que a média de idades dos utentes é de 83 anos, muitos com situações de demência e há vários anos no lar, mas para funcionar em condições mínimas, as instalações precisam de obras no valor de cinco milhões de euros. O responsável revela que o Ministério da Segurança Social prometeu resolver o problema no final do ano passado. Certo é que não o fez e a fundação vê-se, assim, obrigada a abandonar a gestão.

"É uma situação grave"

O presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade Social acusa o Instituto da Segurança Social de estar a tratar idosos e pessoas com deficiência profunda como se fossem encomendas. Lino Maia considera que o organismo do Estado se portou mal no caso do lar de Lisboa que está prestes a fechar portas e garante que a fundação sempre tratou os utentes com dignidade, ao contrário da entidade estatal.

"Este caso é uma situação grave e penso que, de facto, por parte do ISS não houve correspondência a muitas solicitações. A fundação não podia continua a ser ostracizada. Foi uma decisão dura, difícil, dolorosa. É sempre difícil mudar, a fundação tem tratado sempre com muita dignidade estes utentes, mas não houve correspondência por parte do ISS", explica à TSF o presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade Social.

Lino Maia denuncia o desrespeito e a falta de sensibilidade do Instituto da Segurança Social neste caso, mas não só.

"Tenho conhecimento de algumas situações em que as instituições se sentem maltratadas pelo Instituto, às vezes é um tratamento quase da ordem do desrespeito pelas instituições. Isso acontece várias vezes. Tem-se notado falta de sensibilidade por parte do ISS em algumas situações, sem dúvida", acrescentou Lino Maia.

Associação de Gerontologia Social diz que nunca foi feito um plano de gestão para o setor

Ricardo Pocinho, da Associação de Gerontologia Social, afirma que nunca foi feito um plano de gestão deste setor e defende que é preciso mudar a lei.

"Nunca foi feito um plano de gestão para este setor, que se regula exatamente como quando foi criado, em 1498 pela Misericórdia de Lisboa. Não há uma divisão uniformizada, cada lar é um lar per si, portanto não existe uma rede. O que está em causa é que a defesa do Governo e do ministro da Segurança Social é sempre o cumprimento da lei, todos concordamos, a lei tem é de ser alterada", acrescentou Ricardo Pocinho.

Apesar de todos os alertas, Ricardo Pocinho diz que nada mudou nos lares desde março. Por isso, não fica nada admirado com novos casos do novo coronavírus e teme que, no inverno, o cenário seja devastador. Acredita que o pior ainda está para vir.

"Aquilo que aconteceu entre março deste ano e o dia de hoje demonstra que o interesse em fazer essa mudança tem sido zero. O que temos de diferente entre março deste ano e hoje nos lares de idosos são apenas pessoas mais cansadas. Nada alterou: os milhões anunciados não chegaram, o fortalecimento das equipas em termos de recursos humanos não aconteceu, as bolsas de voluntariado para nada serviram e aquilo que foi feito, em termos de preparação para uma nova realidade, em muitos dos casos foi zero", acrescentou o representante da Associação de Gerontologia Social.

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