"Incongruente", "inadequada", "apressada". Antigos militares condenam reforma das Forças Armadas

Grupo de antigos militares entregaram um documento ao Presidente da República e aos partidos políticos onde defendem que seria mais sensato suspender a proposta do Governo.

Um grupo de antigos militares GREI (GrupodeReflexão Estratégica Independente) pede a suspensão das propostas do Governo no âmbito da Reforma da Estrutura Superior das Forças Armadas.

No documento elaborado pelo GREI e entregue ao Presidente da República e aos partidos políticos, a que a TSF teve acesso, a proposta do Governo para alterar a Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e a Lei de Defesa Nacional (LDN), é descrita como "incongruente", "inadequada", "apressada" e "nada usual".

Os antigos militares estão apreensivos com um processo que, consideram, representa uma profunda rutura com o passado, e não percebem porque é que os principais protagonistas não foram ouvidos.

"São assuntos de Estado que não podem ser tratados, reforce-se, de forma superficial e inadequada e sem envolver todos os interessados, sem exclusão", pode ler-se no documento.

As propostas do Governo são consideradas confusas, com "um 'pecado original' proporcionado pela visão redutora, de a qualquer custo e ao arrepio do caminho que vinha sendo prosseguido desde 1982": transferir poderes para o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Se isso acontecer, avisa o GREI, todos farão o que podem, mas não o que devem, e o resultado será um "atrito persistente e insolúvel".

Esta é uma reforma não compreendida, que "esvazia o poder" dos Chefes de Estado Maior, condenam, "feita ao arrepio dos princípios e dos valores, da doutrina e dos conceitos e da cultura da Instituição Militar", que, salientam, "nem em tempo de guerra tem lugar".

O GREI sugere que o Parlamento, através da comissão de defesa, assuma um estudo sobre a segurança e defesa que se pretende para o país, bem como o modelo das Forças Armadas.

Em vez de resolver, esta proposta vai criar problemas, alertam os os antigos chefes militares, defendendo que suspender o processo seria um passo da "maior sensatez e de mais elevada prudência."

Face à situação pandémica, "a última coisa que necessitaríamos seria o adicionar instabilidade às FFAA", alertam os miliares.

Em declarações à TSF, o vice-almirante Pires Neves, do GREI, ressalva, por outro lado, que "ninguém está contra a reforma" em si, mas sim "contra a reforma nos termos em que está apresentada", propondo-se o grupo a ajudar dialogar para a encontrar soluções.

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