Autarcas de Pedrógão terão enganado Cruz Vermelha, Misericórdias e Gulbenkian

Tese é do Ministério Público que sublinha que o presidente da câmara pretendia tirar vantagens políticas.

O Ministério Público (MP) está convencido que o presidente da Câmara de Pedrógão Grande e um ex-vereador enganaram de forma propositada a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, mas também a Cruz Vermelha Portuguesa, a União das Misericórdias Portuguesas e a Fundação Calouste Gulbenkian.

A tese está no despacho de acusação, a que a TSF teve acesso, contra 28 arguidos no inquérito que investigou alegadas irregularidades na reconstrução de casas que arderam no incêndio de junho de 2017.

Vantagem política

O MP acredita que os autarcas em causa montaram um plano para conseguir a reconstrução de habitações não permanentes e ruínas com apenas dois objetivos: beneficiar o concelho depois das chamas que varreram inúmeros municípios nesse ano, mas também obter vantagens políticas.

Não se tendo detetado qualquer benefício direto para os próprios que alegadamente montaram o tal esquema, "os factos praticados, redundando em beneficio ilegítimo de determinados particulares, tiveram motivação na consolidação de uma reputação política e de beneficiação do concelho, em detrimento de outros", detalha a acusação.

O início do "plano"

O Ministério Público defende que o alegado plano de Valdemar Alves (o presidente da autarquia) e Bruno Gomes (o ex-vereador) teve um ponto alto em novembro de 2017, numa altura em que múltiplas instituições, públicas e privadas, se mobilizavam para apoiar as regiões afetadas pelas chamas.

O Fundo de Apoio às Populações e à Revitalização das Áreas Afetadas pelos incêndios (o REVITA) já não tinha dinheiro para mais obras e "os arguidos Valdemar e Bruno decidiram", usando argumentos alegadamente falsos, apresentar à "Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) um novo conjunto de edificações, entre as quais se englobava uma maioria de habitações não permanentes, devolutas ou em ruínas, alegando, contudo, que se tratavam de primeiras habitações".

Câmara tinha, no entanto, 300 mil euros de donativos no banco

Sem dinheiro no fundo para apoiar a reconstrução, o MP diz que a presidente da CCDRC acabaria por pedir ajuda a outras instituições que se tinham mobilizado para ajudar.

O presidente da autarquia e o vereador chegaram mesmo a reunir com essas instituições e a conseguir que a Cruz Vermelha Portuguesa e a parceria que juntava a União das Misericórdias Portuguesas e a Fundação Calouste Gulbenkian financiassem as reconstruções.

O Ministério Pública alega ainda que o arguido Valdemar Alves recusou que fosse o município que lidera a "executar quaisquer obras", "apesar da autarquia ter, também ela, lançado uma campanha solidária para recolha de fundos em prol das vítimas dos incêndios e da conta bancária para tanto criada ter, à data, um saldo de cerca de 300 mil euros".

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